REQ 66/2011 => PL 595/1999
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
PL 7961/2010 , PL 7960/2010 , PL 7959/2010 , PL 7415/2010 , PL 7112/2010 , PL 6215/2009 , PL 6131/2009 , PL 6051/2009 , PL 5780/2009 , PL 5384/2009 , PL 4651/2009 , PL 4120/2008 , PL 7602/2006 , PL 4111/2008 , PL 2814/2008 , PL 1471/2007 , PL 621/2007 , PL 3827/2000 , PL 595/1999 , PL 6010/2001 , PL 4855/2001 , PL 5254/2001 => PL 4855/2001
Identificação da Proposição
Autor
Gilmar Machado - PT/MG
Apresentação
03/02/2011
Ementa
Requer desarquivamento dos Projetos de Lei nos termos do art. 17, II, ''d'' combinado com art. 105 do RICD.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
15/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7961/2010, PL 7960/2010, PL 1878/2007, PL 7959/2010, PL 7415/2010, PL 7112/2010, PL 6215/2009, PL 6131/2009, PL 6051/2009, PL 5780/2009, PL 4651/2009, PL 4120/2008, PL 5863/2001, PL 5874/2001, PL 5170/2005, PL 7602/2006, PL 7025/2010, PL 4111/2008, PL 5209/2009, PL 2814/2008, PL 1471/2007, PL 1120/2003, PL 621/2007, PL 3182/1992, PL 595/1999, PL 1319/2003 e PL 3639/2004. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3827/2000, porquanto a proposição não foi arquivada; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6010/2001, PL 4855/2001, PL 5254/2001 e PL 4855/2001, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5384/2009, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. Publique-se. DCD do dia 16/02/11 PAG 6824 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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03/02/2011 |
Plenário ( PLEN )
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03/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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15/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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