REQ 66/2011 => PL 595/1999 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
03/02/2011

Ementa
Requer desarquivamento dos Projetos de Lei nos termos do art. 17, II, ''d'' combinado com art. 105 do RICD.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7961/2010, PL 7960/2010, PL 1878/2007, PL 7959/2010, PL 7415/2010, PL 7112/2010, PL 6215/2009, PL 6131/2009, PL 6051/2009, PL 5780/2009, PL 4651/2009, PL 4120/2008, PL 5863/2001, PL 5874/2001, PL 5170/2005, PL 7602/2006, PL 7025/2010, PL 4111/2008, PL 5209/2009, PL 2814/2008, PL 1471/2007, PL 1120/2003, PL 621/2007, PL 3182/1992, PL 595/1999, PL 1319/2003 e PL 3639/2004.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3827/2000, porquanto a proposição não foi arquivada;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6010/2001, PL 4855/2001, PL 5254/2001 e PL 4855/2001, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5384/2009, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. Publique-se.
DCD do dia 16/02/11 PAG 6824 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 66/2011, pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG), que: "Requer desarquivamento dos Projetos de Lei nos termos do art. 17, II, ''d'' combinado com art. 105 do RICD.

    ". Inteiro teor
03/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2011
15/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7961/2010, PL 7960/2010, PL 1878/2007, PL 7959/2010, PL 7415/2010, PL 7112/2010, PL 6215/2009, PL 6131/2009, PL 6051/2009, PL 5780/2009, PL 4651/2009, PL 4120/2008, PL 5863/2001, PL 5874/2001, PL 5170/2005, PL 7602/2006, PL 7025/2010, PL 4111/2008, PL 5209/2009, PL 2814/2008, PL 1471/2007, PL 1120/2003, PL 621/2007, PL 3182/1992, PL 595/1999, PL 1319/2003 e PL 3639/2004.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3827/2000, porquanto a proposição não foi arquivada;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6010/2001, PL 4855/2001, PL 5254/2001 e PL 4855/2001, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5384/2009, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. Publique-se.
    DCD do dia 16/02/11 PAG 6824 COL 01. Inteiro teor
15/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 16/02/11 PAG 6824 COL 01. Inteiro teor