PL 4120/2008 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/10/2008

Ementa
Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 2003, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências.

Dados Complementares:
Determina que as bombas que contenham álcool sejam denominadas de Bio-etanol e as de gasolina, que contenham mistura de 25% de Bio-etanol, de Bio-gasolina -G25E-Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/10/2008 Às Comissões de
Defesa do Consumidor;
Minas e Energia e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/10/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG). Inteiro teor
22/10/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Defesa do Consumidor;
    Minas e Energia e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
23/10/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/10/08 PÁG 47222 COL 01. Inteiro teor
23/10/2008

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Recebimento pela CDC.
28/10/2008

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Designada Relatora, Dep. Luciana Costa (PR-SP)
29/10/2008

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/10/2008)
11/11/2008

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/03/2009

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Devolvida sem Manifestação.
17/03/2009

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)
16/09/2009

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. Chico Lopes Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela rejeição. Inteiro teor
23/09/2009

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Elismar Prado e Tonha Magalhães.
29/09/2009

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Prazo de Vista Encerrado
04/11/2009

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
09/11/2009

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Recebimento pela CME.
10/11/2009

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Brizola Neto (PDT-RJ)
11/11/2009

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/11/2009)
11/11/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
16/11/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 17/11/09, PÁG 64133 COL 02, Letra A. Inteiro teor
26/11/2009

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
03/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 66/2011, pelo Dep. Gilmar Machado, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
15/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-66/2011. Inteiro teor
18/03/2011

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)
30/03/2011

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS)
30/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1050/2011, pela Comissão de Minas e Energia, que: "Solicita reconstituição do PL 4.120, de 2008, do Sr. Gilmar Machado.
    ". Inteiro teor
05/04/2011

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 1050/11, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei nº 4.120/2008. Publique-se.". DCD 05 04 11 PAG 15207 COL 02. Inteiro teor
07/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CME, o projjeto reconstituído.
16/08/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2840/2011, pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG), que: "solicito a retirada da proposição de minha autoria o PL nº 4.120/2008 que "Determinam que as bombas que contenham álcool sejam denominadas de Bio-etanol e as de gasolina, que contenham mistura de 25% de Bio-etanol, de Bio-gasolina -G25E-Brasil"". Inteiro teor
22/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 4.120/2008, em razão do deferimento do REQ n. 2840/2011, nos termos do art. 104 c.c. o art. 114, VII, do RICD.
24/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando n.º 294/2011 solicitando a devolução deste em razão de sua retirada. Inteiro teor
09/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 04/11/2009 - 08h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/10/2009 - 08h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/10/2009 - 08h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária