PL 5254/2001 => PL 4855/2001
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 4855/2001
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Gilmar Machado - PT/MG
Apresentação
29/08/2001
Ementa
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.615, de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá providências.
Dados Complementares:
Destina metade dos recursos de concurso de prognóstico da Loteria Esportiva Federal à construção e recuperação de equipamentos esportivos de escolas públicas, garantindo o acesso às comunidades escolares e não escolares.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
31/08/2001 | Apense-se ao PL-4855/2001.(DESPACHO INICIAL) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
24/11/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL 4855/2001 e dos PL-5254/2001 e PL-5431/2001, apensados, nos termos do Artigo 133 do RI. DCD 27 11 03 Pag 64401 Col 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
29/08/2001 |
Plenário ( PLEN )
|
31/08/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/10/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
25/03/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/04/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
29/04/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
10/07/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
24/11/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/12/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
26/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|