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MSC 155/2010 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Transformada no PDC 51/2011

Origem: AV 194/2010


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
14/04/2010

Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/04/2010 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/04/2011 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Aprovado o Parecer.

Apensados

Apensados à MSC 155/2010 ( 1 )

  • MSC 510/2010

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 155/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008". Inteiro teor
15/04/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
16/04/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/04/10 PÁG 15578 COL 02. Inteiro teor
16/04/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
22/04/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. André de Paula (DEM-PE)
04/10/2010

Mesa Diretora ( MESA )

10/11/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado André de Paula (DEM-PE). Inteiro teor
11/11/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Devolvido ao Relator, Dep. André de Paula (DEM-PE)
17/12/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CREDN, pelo Deputado André de Paula (DEM-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. André de Paula (DEM-PE), pela aprovação da Mensagem nº 155/10 e da Mensagem nº 510/10, apensada. Inteiro teor
16/03/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Takayama (PSC-PR)
  • Parecer do Relator, Dep. Takayama (PSC-PR), pela aprovação desta, e da MSC 510/2010, apensada. Inteiro teor
  • Vista ao Deputado Hugo Napoleão.
16/03/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CREDN, pelo Dep. Takayama
21/03/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Devolução de Vista (Dep. Hugo Napoleão).
23/03/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Hugo Napoleão (DEM-PI).
  • Retirada de pauta.
06/04/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
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  • 06/04/2011 - 10h00

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