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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 23/03/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
23/03/2011 às 10:22
Término
23/03/2011 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MSC 505/2010 - Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço sobre Cooperação em Ciência e Tecnologia, celebrado em Berna, em 29 de setembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Íris de Araújo (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 7/2011 CREDN - Requer a recriação da Subcomissão Especial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

    • Autores: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP), Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP).

  • REQ 8/2011 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para acompanhamento às Forças Armadas em Missões de Paz.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pelo autor.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Íris de Araújo (PMDB-GO), Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), Dep. Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Dep. Takayama (PSC-PR), Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Dep. Damião Feliciano (PDT-PB).

  • REQ 9/2011 CREDN - Requer que o Tribunal de Contas da União se manifeste sobre a aplicabilidade aos beneficiários dos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal, dos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e de Roraima e os remanescentes do antigo Distrito Federal, regidos pela Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, e falecidos em data anterior a edição da citada lei, do disposto no § 3º do art. 36 da mencionada lei.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, tendo sido transformado em Requerimento de Informação.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP).

  • REQ 10/2011 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública o Ministro Antonio de Aguiar Patriota, para debater e aprofundar o conhecimento dessa Comissão Permanente relativo as acordos celebrados durante a visita do Presidente norte americano Barack Obama ao Brasil, entre 19 e 21 de março de 2011.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), Dep. George Hilton (PRB-MG) e Dep. Íris de Araújo (PMDB-GO).

  • REQ 11/2011 CREDN - requer a chancela de seu nome para representar a Comissão no 9º Seminário Binacional e Gestão Pública Municipal (SANTANDER 2011) na Espanha, no período de 11 a 15 de abril de 2011.

    • Autor: Jefferson Campos (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • MSC 155/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Takayama (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Hugo Napoleão (DEM-PI).

  • MSC 507/2010 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Nishimori (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • PLP 513/2009 - Altera o art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.