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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 06/04/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
06/04/2011 às 10:21
Término
06/04/2011 às 13:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • MSC 155/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Takayama (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 507/2010 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Nishimori (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 508/2010 - Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre Cooperação Educacional, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Cida Borghetti (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer da Relatora, Dep. Cida Borghetti (PP-PR), pela aprovação.

    • 1

      Designada Relatora Substituta, Dep. Cida Borghetti (PP-PR)

  • MSC 509/2010 - Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize na Área de Educação, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação.

    • 1

      Designada Relatora Substituta, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)

  • MSC 589/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 643/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha Relativo à Segurança de Informações Sigilosas, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 645/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para a Instalação da Sede do Escritório Regional da FIOCRUZ para a África, celebrado em Brasília, em 4 de setembro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PLP 513/2009 - Altera o art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 20/2011 CREDN - Requer audiência pública da CREDN com o Diretor Geral da Polícia Federal e o diretor a ABIN para tratar de denúncia da revista Veja que mostra a atuação de redes terroristas no Brasil.

    • Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a alteração de que a realização da audiência seja reservada.

  • REQ 8/2011 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para acompanhamento às Forças Armadas em Missões de Paz.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 12/2011 CREDN - para que seja convidado o Excelentíssimo Senhor NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti - Minustah, após o terremoto de 2010.

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 13/2011 CREDN - requer o arquivamento dos Requerimentos apresentados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no ano de 2010.

    • Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 14/2011 CREDN - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado com a presença do Senhor Ministro das Relações Exteriores para dar esclarecimentos sobre as ações de ajuda institucional aos brasileiros residentes no Japão e ao povo japonês.

    • Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a alteração de que somente seja realizada no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

  • REQ 15/2011 CREDN - seja convidado o Excelentíssimo Senhor NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, para, em audiência pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre os estudos e as ações estratégicas para o caso de um acidente nuclear no Brasil.

    • Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 16/2011 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para acompanhar as ações de proteção de nossas fronteiras.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 17/2011 CREDN - seja convidado o Senhor CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO, Secretário da Receita Federal, para, em audiência pública, examinar questão relativa ao desembaraço alfandegário de bagagem desacompanhada e remessa individual de pertences de brasileiros residentes no exterior.

    • Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 18/2011 CREDN - Requeiro, nos termos regimentais, que esta Comissão aprove e encaminhe Moção de apoio ao Governo Brasileiro em face da posição do Brasil expressada junto ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), mediante voto favorável à instalação de investigação sobre violações dos direitos humanos no Irã.

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 19/2011 CREDN - Requer a realização do Seminário Internacional, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional destinada a tratar da Língua Portuguesa enquanto Língua Oficial da ONU.

    • Autora: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 5279/2009 - Estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1

      Encerrada a discussão.