MSC 510/2010
Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação: Apensada à MSC 155/2010 - Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Origem: AV 632/2010
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
30/08/2010
Ementa
Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o Texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 04/10/2010 | Apense-se à MSC-155/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/10/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apense-se à MSC-155/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/08/2010 |
Plenário ( PLEN )
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| 04/10/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 05/10/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 05/10/2010 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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