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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 30/03/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 30/03/2011 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 11
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REQ 8/2011 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para acompanhamento às Forças Armadas em Missões de Paz.
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
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REQ 12/2011 CREDN - para que seja convidado o Excelentíssimo Senhor NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti - Minustah, após o terremoto de 2010.
- Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)
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REQ 13/2011 CREDN - requer o arquivamento dos Requerimentos apresentados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no ano de 2010.
- Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)
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REQ 14/2011 CREDN - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado com a presença do Senhor Ministro das Relações Exteriores para dar esclarecimentos sobre as ações de ajuda institucional aos brasileiros residentes no Japão e ao povo japonês.
- Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)
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REQ 15/2011 CREDN - seja convidado o Excelentíssimo Senhor NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, para, em audiência pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre os estudos e as ações estratégicas para o caso de um acidente nuclear no Brasil.
- Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)
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REQ 16/2011 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para acompanhar as ações de proteção de nossas fronteiras.
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
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REQ 17/2011 CREDN - seja convidado o Senhor CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO, Secretário da Receita Federal, para, em audiência pública, examinar questão relativa ao desembaraço alfandegário de bagagem desacompanhada e remessa individual de pertences de brasileiros residentes no exterior.
- Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)
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PL 5279/2009 - Estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul.
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/03/2012Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/03/2012Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)20/03/2012
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MSC 155/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Takayama (PSC-PR)
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MSC 507/2010 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Luiz Nishimori (PSDB-PR)
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PLP 513/2009 - Altera o art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
- Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
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