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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 16/03/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
16/03/2011 às 10:20
Término
16/03/2011 às 12:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • MSC 74/2010 - Submete à deliberação do Congresso Nacional, o Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Burundi, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: George Hilton (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PRB-MG), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. George Hilton (PRB-MG)

  • MSC 485/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Gabonesa, assinado em Libreville, em 18 de janeiro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 488/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, celebrado em Liubliana, em 10 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: George Hilton (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PRB-MG), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. George Hilton (PRB-MG)

  • MSC 587/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Isenção Parcial de Vistos, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 591/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 642/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Interino, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Arabe da Síria sobre Cooperação Técnica, assinado em Brasilia, em 30 de junho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Takayama (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Takayama (PSC-PR), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Takayama (PSC-PR)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 1/2011 CREDN - seja realizada audiência pública, com a presença dos Excelentíssimos Senhores ANTONIO PATRIOTA, Ministro das Relações Exteriores; EDUARDO CARDOSO, Ministro da Justiça; e da Senhora DENISE OSÓRIO SEVERO, Pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB), para debater a ocorrência de obstáculos opostos pelas autoridades espanholas de fronteira ao ingresso na Espanha de brasileiros regularmente documentados.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração.

  • REQ 2/2011 CREDN - Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor FERNANDO HADDAD, Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a elaboração de material de combate à homofobia a ser distribuído nas escolas de ensino fundamental.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Parlamentares.

  • REQ 3/2011 CREDN - Requeiro nos termos regimentais, a indicação de meu nome para representar a CREDN em visita ao Governo Federal e ao Parlamento Alemão.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração.

  • REQ 4/2011 CREDN - que esta Comissão aprove e encaminhe Moção de Solidariedade ao povo japonês pelas perdas humanas e materiais causadas pelo terremoto e tsunami ocorrido em 11 de março de 2011.

    • Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 5/2011 CREDN - seja convidado o Excelentíssimo Senhor ANTONIO AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca da situação política dos países do Norte da África e do Oriente Médio, bem como as diretrizes da política externa do atual governo e as perspectivas das relações internacionais.

    • Autor: EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 6/2011 CREDN - seja convidado o Excelentíssimo Senhor NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o Centro de Lançamento de Alcântara e sobre o Plano de Reequipamento das Forças Armadas, incluindo a questão dos caças.

    • Autor: EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 5279/2009 - Estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • MSC 155/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Takayama (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Hugo Napoleão.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Takayama (PSC-PR), pela aprovação desta, e da MSC 510/2010, apensada.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Takayama (PSC-PR)

  • MSC 507/2010 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Nishimori (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Vista conjunta aos Deputados Janete Rocha Pietá e Takayama.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSDB-PR), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Luiz Nishimori (PSDB-PR)