CONGRESSO NACIONAL ( CN )

• Prazo para Emendas: 07/10/2009 a 12/10/2009.
  Comissão Mista: 06/10/2009 a 19/10/2009.
  Câmara dos Deputados: 20/10/2009 a 02/11/2009.
  Senado Federal: 03/11/2009 a 16/11/2009.
  Retorno à Câmara dos Deputados (se houver): 17/11/2009 a 19/11/2009.
  Sobrestar Pauta: a partir de 20/11/2009.
  Congresso Nacional: 06/10/2009 a 04/12/2009.
  Prorrogação pelo Congresso Nacional: 05/12/2009 a 15/03/2010.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da MSC 801/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisòria 469/2009, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para fins que especifica"." Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 22 10 09 PAG 58376 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). DCD 29 10 09 PAG 59844 COL 01. Inteiro teor
• Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, na qualidade de Líder do PR, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
• Encaminhou a Votação o Dep. Lincoln Portela (PR-MG).
• Retirado pelo autor o Requerimento.
• Deferido pela Presidência o Requerimento verbal do Relator, Dep. Armando Abílio (PTB-PB), que solicita prazo até a sessão seguinte para a votação da matéria, nos termos do artigo 6º, § 2º da Resolução n. 01, de 2002-CN.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 466/09, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
• Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00)
• Retirado pelo autor, Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, o Requerimento que solicita inversão de pauta, a fim de que a mesma seja apreciada na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 469/09; 2) Projeto de Lei 2.502/07; 3) Projeto de Lei 5.941/09; e 4) Medida Provisória 470/09.
• Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
• Encaminharam a Votação: Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
• Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, e José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 10; não: 251; abstenção: 1; total: 262.  Votação
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Armando Abílio (PTB-PB), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória e pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 1 e 2, apresentadas na Comissão. Inteiro teor
• Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
• Encaminhou a Votação o Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
• Rejeitado o Requerimento.
• Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
• Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
• Rejeitado o Requerimento.
• Votação do Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
• Encaminhou a Votação o Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR).
• Rejeitado o Requerimento.
• Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.
• Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
• Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, e Ronaldo Caiado, Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 7; não: 250; abstenção: 4; total: 261.  Votação
• Discutiu a Matéria o Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
• Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão (MPV 469-A/09).
  DCD 26/11/09 PÁG 66990 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:45 Sessão - Deliberativa

• Continuação da discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 14:45).
• Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
• Verificação da votação da consulta, solicitada pelos Deputados Paulo Bornhausen, na qualidade de Líder do DEM, e José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitadas as modificações na Ordem do Dia", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  
• Rejeitadas as modificações na Ordem do Dia. Sim: 5; não: 252; abstenção: 2; total: 259.  Votação
• Prejudicados todos os requerimentos de preferência apresentados.
  DCD 26/11/09 PÁG 66972 COL 01. Inteiro teor
• Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
• Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
• Rejeitado o Requerimento.
  DCD 26/11/09 PÁG 67005 COL 02. Inteiro teor
• Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
• Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
• Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, e José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 24; não: 239; total: 263.  Votação
• Prejudicado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, solicitando que as emendas sejam votadas uma a uma.
• Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).
• Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão.

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 1.337/09/PS-GSE.