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PLENÁRIO 11/11/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
11/11/2009 às 14:00
Término
11/11/2009 às 20:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 466/2009 - Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 25
      A matéria vai à sanção (MPV 466-E/09)(PLV 16/09). DCD de 12/11/09 PAG 63261 COL 02.
    • 24
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA).
    • 23
      Votação da Redação Final.
    • 22
      Suprimido o artigo.
    • 21
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Milton Monti (PR-SP), Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP).
    • 20
      Votação do artigo 26 da Lei n.º 9.427, de 26 de dezembro de 1996, constante do artigo 9º da Emenda nº 5 do Senado Federal, visando restabelecer a redação do Projeto de Lei de Conversão nº 16/09 - objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
    • 19
      Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 3. Sim: 268; não: 106; total: 374.
    • 18
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Ferro (PT-PE), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 17
      Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 16
      Suprimida a expressão.
    • 15
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP).
    • 14
      Votação da expressão "que será considerada como a", constante do § 14 do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto da Emenda nº 1 do Senado, com a finalidade de suprimi-la, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
    • 13
      Suprimida a expressão.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
    • 11
      Votação da expressão "até 12 (doze)", constante do § 14 do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto da Emenda nº 1 do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
    • 10
      Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 1, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 9
      Prejudicado o Destaque da Bancada do PSDB que solicita votação em separado da Emenda nº 4 do Senado Federal.
    • 8
      Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 4, com parecer contrário.
    • 7
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1, 2, 3 e 5, com parecer favorável, ressalvados os destaques.
    • 6
      Retirado pelo autor, Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, o Requerimento solicitando que a votação das Emendas do Senado Federal seja feita uma a uma.
    • 5
      Retirado pelo autor o Requerimento.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Felipe Maia, na qualidade de Líder do DEM; Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC; e José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Felipe Maia (DEM-RN).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Continuação da votação em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 16/09 (Sessão Ordinária - 14:00).

Propostas não analisadas 6

  • REQ 4937/2009 => PL 5334/2009 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.334 de 2009, do Sr. Brizola Neto.

    • Autores: BRIZOLA NETO (PDT-RJ), CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FLÁVIO DINO (PCdoB-MA), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Hugo Leal (PSC-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento. Sim: 289; não: 89; abstenção: 2; total: 380. DCD de 12/11/09 PAG 63303 COL 01.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Brizola Neto (PDT-RJ).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
  • REQ 5835/2009 => PL 5940/2009 - Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.940, de 2009, que "cria o Fundo Social - FS, , e dá outras providências". - (FUNDO SOCIAL)

    • Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Hugo Leal (PSC-RJ), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), Paes Landim (PTB-PI), SIMÃO SESSIM (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento. Sim: 287; não: 84; total: 371. DCD de 12/11/09 PAG 63318 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
  • REQ 5836/2009 => PL 5941/2009 - Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.941, de 2009, que "autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências". - (PETROBRAS)

    • Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Hugo Leal (PSC-RJ), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), Paes Landim (PTB-PI), SIMÃO SESSIM (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
  • REQ 5837/2009 => PL 5939/2009 - Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.939, de 2009, que "autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleoe Gás Natural S.A. _PETRO-SAL, e dá outras providências". - (PETRO-SAL)

    • Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Hugo Leal (PSC-RJ), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), Paes Landim (PTB-PI), SIMÃO SESSIM (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
  • MPV 469/2009 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Armando Abílio (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
  • MPV 470/2009 - Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).