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PLENÁRIO 11/11/2009
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 11/11/2009 às 14:00
- Término
- 11/11/2009 às 20:05
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
-
MPV 466/2009 - Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)
Passo a Passo
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25
A matéria vai à sanção (MPV 466-E/09)(PLV 16/09). DCD de 12/11/09 PAG 63261 COL 02.
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24
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA).
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23
Votação da Redação Final.
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22
Suprimido o artigo.
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21
Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Milton Monti (PR-SP), Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP).
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20
Votação do artigo 26 da Lei n.º 9.427, de 26 de dezembro de 1996, constante do artigo 9º da Emenda nº 5 do Senado Federal, visando restabelecer a redação do Projeto de Lei de Conversão nº 16/09 - objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
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19
Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 3. Sim: 268; não: 106; total: 374.
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18
Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Ferro (PT-PE), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
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17
Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
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16
Suprimida a expressão.
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15
Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP).
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14
Votação da expressão "que será considerada como a", constante do § 14 do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto da Emenda nº 1 do Senado, com a finalidade de suprimi-la, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
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13
Suprimida a expressão.
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12
Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
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11
Votação da expressão "até 12 (doze)", constante do § 14 do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto da Emenda nº 1 do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
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10
Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 1, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
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9
Prejudicado o Destaque da Bancada do PSDB que solicita votação em separado da Emenda nº 4 do Senado Federal.
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8
Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 4, com parecer contrário.
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7
Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1, 2, 3 e 5, com parecer favorável, ressalvados os destaques.
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6
Retirado pelo autor, Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, o Requerimento solicitando que a votação das Emendas do Senado Federal seja feita uma a uma.
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5
Retirado pelo autor o Requerimento.
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4
Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Felipe Maia, na qualidade de Líder do DEM; Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC; e José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
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3
Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Felipe Maia (DEM-RN).
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2
Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
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1
Continuação da votação em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 16/09 (Sessão Ordinária - 14:00).
Propostas não analisadas 6
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REQ 4937/2009 => PL 5334/2009 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.334 de 2009, do Sr. Brizola Neto.
- Autores: BRIZOLA NETO (PDT-RJ), CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FLÁVIO DINO (PCdoB-MA), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Hugo Leal (PSC-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG)
Passo a Passo
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3
Aprovado o Requerimento. Sim: 289; não: 89; abstenção: 2; total: 380. DCD de 12/11/09 PAG 63303 COL 01.
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2
Encaminhou a Votação o Dep. Brizola Neto (PDT-RJ).
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1
Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
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REQ 5835/2009 => PL 5940/2009 - Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.940, de 2009, que "cria o Fundo Social - FS, , e dá outras providências". - (FUNDO SOCIAL)
- Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Hugo Leal (PSC-RJ), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), Paes Landim (PTB-PI), SIMÃO SESSIM (PP-RJ)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Requerimento. Sim: 287; não: 84; total: 371. DCD de 12/11/09 PAG 63318 COL 01.
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1
Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
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REQ 5836/2009 => PL 5941/2009 - Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.941, de 2009, que "autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências". - (PETROBRAS)
- Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Hugo Leal (PSC-RJ), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), Paes Landim (PTB-PI), SIMÃO SESSIM (PP-RJ)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
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1
Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
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REQ 5837/2009 => PL 5939/2009 - Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.939, de 2009, que "autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleoe Gás Natural S.A. _PETRO-SAL, e dá outras providências". - (PETRO-SAL)
- Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Hugo Leal (PSC-RJ), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), Paes Landim (PTB-PI), SIMÃO SESSIM (PP-RJ)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
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1
Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
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MPV 469/2009 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Armando Abílio (PTB-PB)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
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1
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
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MPV 470/2009 - Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
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1
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).