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PLENÁRIO 10/11/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/11/2009 às 18:10
Término
10/11/2009 às 22:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 4937/2009 => PL 5334/2009 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.334 de 2009, do Sr. Brizola Neto.

    • Autores: BRIZOLA NETO (PDT-RJ), CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FLÁVIO DINO (PCdoB-MA), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Hugo Leal (PSC-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 466/09, com prazo encerrado.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
  • REQ 5835/2009 => PL 5940/2009 - Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.940, de 2009, que "cria o Fundo Social - FS, , e dá outras providências". - (FUNDO SOCIAL)

    • Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Hugo Leal (PSC-RJ), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), Paes Landim (PTB-PI), SIMÃO SESSIM (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 466/09, com prazo encerrado.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
  • REQ 5836/2009 => PL 5941/2009 - Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.941, de 2009, que "autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências". - (PETROBRAS)

    • Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Hugo Leal (PSC-RJ), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), Paes Landim (PTB-PI), SIMÃO SESSIM (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 466/09, com prazo encerrado.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
  • REQ 5837/2009 => PL 5939/2009 - Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.939, de 2009, que "autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleoe Gás Natural S.A. _PETRO-SAL, e dá outras providências". - (PETRO-SAL)

    • Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Hugo Leal (PSC-RJ), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), Paes Landim (PTB-PI), SIMÃO SESSIM (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 466/09, com prazo encerrado.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
  • MPV 466/2009 - Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 34
      Adiada a continuação da votação da matéria, em face do encerramento da sessão (MPV 466-D/09)(PLV 16/09). DCD 11/11/09 PAG 62841 COL 02.
    • 33
      Prejudicado o Requerimento, em face do encerramento da sessão.
    • 32
      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 31
      Votação do Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
    • 30
      Rejeitado o Requerimento.
    • 29
      Encaminharam a Votação: Dep. Lira Maia (DEM-PA) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 28
      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 27
      Rejeitado o Requerimento.
    • 26
      Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. José Maia Filho (DEM-PI).
    • 25
      Votação do Requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 24
      Votação em turno único.
    • 23
      Encerrada a discussão.
    • 22
      Aprovado o Requerimento. Sim: 257; não: 10; abstenção: 2; total: 269.
    • 21
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Lobbe Neto, na qualidade de Líder do PSDB; Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM; Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC; e José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 20
      Encaminharam a Votação: Dep. Solange Amaral (DEM-RJ) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 19
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 18
      Rejeitado o Requerimento.
    • 17
      Encaminharam a Votação: Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 16
      Votação do Requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 15
      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), Dep. Lira Maia (DEM-PA) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 14
      Rejeitado o Requerimento.
    • 13
      Encaminharam a Votação: Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) e Dep. Lira Maia (DEM-PA).
    • 12
      Votação do Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
    • 11
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; não: 269; abstenção: 3; total: 276.
    • 10
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Lobbe Neto, na qualidade de Líder do PSDB; Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM; José Genoíno, na qualidade de Líder do PT; e Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Lira Maia (DEM-PA) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 8
      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA), pela Comissão Mista, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 3, pela aprovação parcial da de nº 5, e pela rejeição da de nº 4.
    • 6
      Prejudicado o Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; não: 260; abstenção: 3; total: 267.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM; José Genoíno, na qualidade de Líder do PT; e Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Lira Maia (DEM-PA) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 16/09 (Sessão Ordinária - 14:00).
  • MPV 469/2009 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Armando Abílio (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 466/09, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
  • MPV 470/2009 - Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 466/09, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).