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Plenário Sessão - Deliberativa - 25/11/2009

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
25/11/2009 às 19h40
Término:
25/11/2009 às 22h32
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • MPV 469/2009 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Armando Abílio(PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 17
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 469-B/09). DCD 26/11/09 PÁG 66990 COL 01.
    • 16
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Armando Abílio (PTB-PB).
    • 15
      Votação da Redação Final.
    • 14
      Prejudicado o Requerimento do Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação em globo dos destaques simples apresentados a esta Medida Provisória.
    • 13
      Aprovada a Medida Provisória nº 469, de 2009.
    • 12
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 11
      Em consequência, as Emendas de nºs 1 e 2, apresentadas na Comissão, deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.
    • 10
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 1 e 2, apresentadas na Comissão, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 9
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. DCD 26/11/09 PÁG 67043 COL 01.
    • 8
      Retirado pelo autor, Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, o Requerimento solicitando que a votação seja feita artigo por artigo.
    • 7
      Retirado pelo autor, Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, o Requerimento que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
    • 6
      Retirado pelo autor, Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, o Requerimento que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 5
      Votação preliminar em turno único.
    • 4
      Prejudicado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
    • 1
      Continuação da discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:40).
  • PEC 351/2009 - Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Senado Federal - Renan Calheiros(PMDB-AL)
    • Relator Eduardo Cunha(PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 4
      A matéria retorna ao Senado Federal (PEC 351-D/09). DCD 26/11/09 PÁG 67054 COL 02.
    • 3
      Dispensada a Redação Final, nos termos do inciso I do § 2º do art. 195 do RICD.
    • 2
      Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 351, de 2009, em segundo turno. Sim: 338; não: 77; abstenção: 7; total: 422.
    • 1
      Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
  • PEC 471/2005 - Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal.

    • Autores: João Campos(PSDB-GO) , Abelardo Lupion(PFL-PR) , Adelor Vieira(PMDB-SC) , Ademir Camilo(PDT-MG) , Affonso Camargo(PSDB-PR) , Afonso Hamm(PP-RS) , Alberto Fraga(PFL-DF) , Alexandre Maia(PMDB-MG) , Almeida de Jesus(PL-CE) , Almerinda de Carvalho(PMDB-RJ) , Almir Moura(PFL-RJ) , André Figueiredo(PDT-CE) , Anivaldo Vale(PSDB-PA) , Anselmo(PT-RO) , Antenor Naspolini(PSDB-CE) , Antonio Cambraia(PSDB-CE) , Antonio Carlos Mendes Thame(PSDB-SP) , Antonio Carlos Pannunzio(PSDB-SP) , Antonio Cruz(PP-MS) , Ariosto Holanda(PSB-CE) , Asdrubal Bentes(PMDB-PA) , Átila Lira(PSDB-PI) , B. Sá(PSB-PI) , Betinho Rosado(PFL-RN) , Bismarck Maia(PSDB-CE) , Bispo Wanderval , Bosco Costa(PSDB-SE) , Cabo Júlio(PMDB-MG) , Carlos Alberto Leréia(PSDB-GO) , Carlos Mota(PSB-MG) , Carlos Nader(PL-RJ) , Carlos Santana(PT-RJ) , Carlos Willian(PMDB-MG) , César Bandeira(PFL-MA) , Claudio Cajado(PFL-BA) , Cleuber Carneiro(PTB-MG) , Coriolano Sales(PFL-BA) , Costa Ferreira(PSC-MA) , Custódio Mattos(PSDB-MG) , Daniel Almeida(PCdoB-BA) , Darci Coelho(PP-TO) , Darcísio Perondi(PMDB-RS) , Davi Alcolumbre(PFL-AP) , Deley(PSC-RJ) , Dilceu Sperafico(PP-PR) , Dr. Rodolfo Pereira(PDT-RR) , Edinho Montemor(PSB-SP) , Edna Macedo(PTB-SP) , Edson Ezequiel(PMDB-RJ) , Eduardo Barbosa(PSDB-MG) , Eduardo Gomes(PSDB-TO) , Eduardo Seabra(PTB-AP) , Elimar Máximo Damasceno(PRONA-SP) , Eliseu Resende(PFL-MG) , Enivaldo Ribeiro(PP-PB) , Érico Ribeiro(PP-RS) , Félix Mendonça(PFL-BA) , Fernando Gabeira(PV-RJ) , Fernando Gonçalves(PTB-RJ) , Francisco Turra(PP-RS) , Gilberto Nascimento(PMDB-SP) , Gonzaga Mota(PSDB-CE) , Gonzaga Patriota(PSB-PE) , Gustavo Fruet(PSDB-PR) , Helenildo Ribeiro(PSDB-AL) , Heleno Silva(PL-SE) , Hélio Esteves(PT-AP) , Henrique Afonso(PT-AC) , Iriny Lopes(PT-ES) , Itamar Serpa(PSDB-RJ) , Jair Bolsonaro(PP-RJ) , Jamil Murad(PCdoB-SP) , Jefferson Campos(PTB-SP) , João Alfredo(PSOL-CE) , João Almeida(PSDB-BA) , João Batista(PP-SP) , João Magalhães(PMDB-MG) , João Magno(PT-MG) , João Mendes de Jesus(PSB-RJ) , Jonival Lucas Junior(PTB-BA) , Jorge Boeira(PT-SC) , José Linhares(PP-CE) , José Militão(PTB-MG) , José Roberto Arruda(PFL-DF) , José Santana de Vasconcellos(PL-MG) , Josias Quintal(PSB-RJ) , Josué Bengtson(PTB-PA) , Jovair Arantes(PTB-GO) , Juíza Denise Frossard(PPS-RJ) , Júlio Cesar(PFL-PI) , Júlio Delgado(PSB-MG) , Julio Semeghini(PSDB-SP) , Júnior Betão(PL-AC) , Jutahy Junior(PSDB-BA) , Leonardo Mattos(PV-MG) , Lincoln Portela(PL-MG) , Lino Rossi(PP-MT) , Lobbe Neto(PSDB-SP) , Luciano Zica(PT-SP) , Luiz Antonio Fleury(PTB-SP) , Luiz Bittencourt(PMDB-GO) , Luiz Carlos Hauly(PSDB-PR) , Luiz Couto(PT-PB) , Luiz Eduardo Greenhalgh(PT-SP) , Marcelino Fraga(PMDB-ES) , Marcelo Ortiz(PV-SP) , Marcelo Teixeira(PSDB-CE) , Marcos Abramo(PP-SP) , Mário Heringer(PDT-MG) , Maurício Quintella Lessa(PDT-AL) , Maurício Rabelo(PL-TO) , Medeiros(PL-SP) , Milton Barbosa(PSC-BA) , Moacir Micheletto(PMDB-PR) , Moraes Souza(PMDB-PI) , Moreira Franco(PMDB-RJ) , Mussa Demes(PFL-PI) , Narcio Rodrigues(PSDB-MG) , Natan Donadon(PMDB-RO) , Nelson Bornier(PMDB-RJ) , Nelson Marquezelli(PTB-SP) , Nelson Meurer(PP-PR) , Neucimar Fraga(PL-ES) , Nice Lobão(PFL-MA) , Nilton Baiano(PP-ES) , Odair Cunha(PT-MG) , Olavo Calheiros(PMDB-AL) , Osvaldo Biolchi(PMDB-RS) , Osvaldo Coelho(PFL-PE) , Pastor Amarildo(PSC-TO) , Pastor Francisco Olímpio(PSB-PE) , Pastor Frankembergen(PTB-RR) , Pastor Pedro Ribeiro(PMDB-CE) , Pastor Reinaldo(PTB-RS) , Paulo Afonso(PMDB-SC) , Paulo Gouvêa(PL-RS) , Paulo Rubem Santiago(PT-PE) , Pedro Chaves(PMDB-GO) , Professora Raquel Teixeira(PSDB-GO) , Rafael Guerra(PSDB-MG) , Raimundo Santos(PL-PA) , Reinaldo Betão(PL-RJ) , Roberto Brant(PFL-MG) , Roberto Magalhães(PFL-PE) , Ronaldo Caiado(PFL-GO) , Ronaldo Dimas(PSDB-TO) , Ronivon Santiago(PP-AC) , Rose de Freitas(PMDB-ES) , Rubens Otoni(PT-GO) , Salvador Zimbaldi(PSB-SP) , Sandes Júnior(PP-GO) , Sarney Filho(PV-MA) , Sérgio Caiado(PP-GO) , Severiano Alves(PDT-BA) , Silas Câmara(PTB-AM) , Simplício Mário(PT-PI) , Suely Campos(PP-RR) , Takayama(PMDB-PR) , Thelma de Oliveira(PSDB-MT) , Vanderlei Assis(PP-SP) , Vicente Arruda(PSDB-CE) , Vignatti(PT-SC) , Vilmar Rocha(PFL-GO) , Walter Barelli(PSDB-SP) , Walter Pinheiro(PT-BA) , Wasny de Roure(PT-DF) , Zelinda Novaes(PFL-BA) , Zequinha Marinho(PSC-PA) , Zico Bronzeado(PT-AC) , Zonta(PP-SC) , Zulaiê Cobra(PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
  • PEC 391/2009 - Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos(PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria retorna à Comissão Especial para elaborar a redação para o segundo turno (PEC 391-C/09).
    • 7
      Prejudicadas a Proposta inicial e as emendas apresentadas na Comissão Especial.
    • 6
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, em primeiro turno. Sim: 382; abstenção: 1; total: 383.
    • 5
      Votação em primeiro turno.
    • 4
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Lúcio Vale, na qualidade de Líder do PR, que solicita o encerramento da discussão.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:40).