Plenário ( PLEN )

• Apresentação do PL 5940/2009, do Poder Executivo, que "cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências." Inteiro teor
• Apresentação da MSC 715/2009, do Poder Executivo, que "submete à deliberação da Câmara dos Deputados o texto do Projeto de Lei que "Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências"." Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/09/09 PÁG 46334 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ 5548/2009, pela Dep. Elcione Barbalho, que "requer a retirada da emenda n.º 35/2009 ao PL 5.940/2.009, que "Cria o Fundo Social - FS e dá outras providências ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 5548/09, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
  DCD de 26/09/09 PÁG 52995 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento nº 5715/2009, pela Comissão de Educação e Cultura , que requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5.940/2009, que "Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 5715/09, da CEC, conforme despacho do seguinte teor: Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5417/09, e seu apensado, o Projeto de Lei n. 5940/09, para incluir a Comissão de Educação e Cultura. Publique-se. Oficie-se. [Novo Despacho: Comissão Especial: CTASP, CDEIC, CEC, CSSF, CME, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD) - Apreciação: proposição sujeita à apreciação do Plenário - Regime de Tramitação: Prioridade]. DCD 29 10 09 PAG 59741 COL 02. Inteiro teor
• (Novo Despacho: Comissão Especial: CTASP, CDEIC, CEC, CSSF, CME, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação do Plenário - Regime de Tramitação: Prioridade]. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Aprovado requerimento do Sr. Cândido Vaccarezza que requer, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.940, de 2009, que "cria o Fundo Social - FS, , e dá outras providências". - (FUNDO SOCIAL) DCD de 12/11/09 PAG 63318 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Continuação da votação em turno único do PL 5.417/09, principal (Sessão Extraordinária - 9:30).
• Rejeitadas as Emendas de Plenário nºs 302 a 332, com parecer contrário, ressalvados os destaques.
• Aprovada a Subemenda Substitutiva oferecida pelo relator da Comissão Especial à Emenda de Plenário nº 333.
• Em consequência, fica prejudicada a Emenda de Plenário nº 333.
• Aprovado o Requerimento do Dep. Geraldo Simões, na qualidade de Líder do PT, solicitando votação em globo dos destaques simples.
• Rejeitados em globo os Destaques Simples.
• Votação da Emenda de Plenário nº 310, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
• Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Antonio Palocci (PT-SP).
• Rejeitada a Emenda de Plenário nº 310.
• Votação da Emenda de Plenário nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
• Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. Antonio Palocci (PT-SP).
• Rejeitada a Emenda de Plenário nº 5.
• Votação da Emenda de Plenário nº 269, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
• Encaminharam a Votação: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. José Maia Filho (DEM-PI).
• Rejeitada a Emenda de Plenário nº 269.
• Retirado o Destaque da bancada do Bloco PSB/ PCdoB/PMN/ PRB, para votação em separado da Emenda de Plenário nº 10.
• Votação da Emenda de Plenário nº 332, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSC.
• Encaminhou a Votação o Dep. Deley (PSC-RJ).
• Rejeitada a Emenda de Plenário nº 332.
• Votação da expressão "da segurança pública", constante da Emenda de Plenário nº 225, para inseri-la após a expressão "da educação", no artigo 1º do substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB.
• Encaminhou a Votação o Dep. Francisco Tenorio (PMN-AL).
• Rejeitada a expressão.
• Votação da expressão "permitindo-se o uso dos recursos para investimentos em infraestrutura de conteúdo social", constante do § 2º, do artigo 1º do substitutivo objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
• Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
• Mantida a expressão.
• Votação da Emenda nº 64, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV.
• Encaminhou a Votação o Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA).
• Rejeitada a Emenda de Plenário nº 64.
• Votação da Emenda de Plenário nº 116, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB.
• Encaminhou a Votação o Dep. Márcio França (PSB-SP).
• Verificação da votação da Emenda, solicitada pelo Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
• Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (Obstrução).
• Adiada a continuação da votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
• Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 14:35).
• Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita votação nominal para a Emenda de Plenário nº 116.
• Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
• Aprovado o Requerimento.
• Prejudicado o Requerimento do Dep.Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita Destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 116.
• Votação da Emenda de Plenário nº 116, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB.
• Aprovada a Emenda de Plenário nº 116. Sim: 356; não: 01; total: 357.
• Retirado pelo autor, Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, o Requerimento que solicita preferência para votação da Emenda Aglutinativa nº 4.
• Retirado pelo autor, Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, o Requerimento que solicita votação nominal para a Emenda Aglutinativa nº 3.
• Votação da Emenda Aglutinativa nº 3, resultante da fusão do Substitutivo e da Emenda de Plenário nº 116.
• Encaminharam a Votação: Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), Dep. Pepe Vargas (PT-RS), Dep. Silvio Costa (PTB-PE) e Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).
• Questão de Ordem formulada pelo Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), questionando a admissibilidade da Emenda Aglutinativa nº 3, tendo em vista o efeito supressivo da mesma. O Presidente não acolheu a referida Questão de Ordem, informando que emendas aglutinativas podem suprimir, aglutinar ou modificar. O Deputado recorreu à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Verificação da votação da Emenda Aglutinativa, solicitada pelo Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
• Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 3. Sim: 92; não: 309; abstençao: 01; total: 402.
• Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão.
• Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:14).
• Retirado o Destaque da Bancada do PMDB para votação em separado da Emenda de Plenário nº 167.
• Retirado o Destaque da Bancada do DEM para votação em separado da Emenda de Plenário nº 328.
• Aprovada a Emenda de Plenário nº 169, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PMDB, ressalvada a Emenda Aglutinativa nº 2.
• Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão entre a Emenda de Plenário nº 169 e § 1º do artigo 12 do Substitutivo.
• Em consequência, fica prejudicada a Emenda de Plenário nº 169.
• Aprovada a Emenda de Plenário nº 302, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM, ressalvada a Emenda Aglutinativa nº 1.
• Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão entre a Emenda de Plenário nº 302 e o artigo 12 do Substitutivo.
• Em consequência, fica prejudicada a Emenda de Plenário nº 302.
• Prejudicado o destaque da Bancada do PSDB para votação em separado da expressão "priorizando os municípios com Indice de Desenvolvimento Humano - IDH, abaixo da média nacional", constante do § 5º do artigo 12 do Substitutivo.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Antonio Palocci (PT-SP).
• A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.940-A/09). DCD de 25/02/10 PAG 4743 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 37/10/PS-GSE.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 5940/2009, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• (SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL)
  À Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5417, de 2009, do Sr. Pedro Eugênio, que "cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências". Esclareço que, em razão da apresentação da MSC nº 81/2010, no Senado Federal, o Projeto voltou a tramitar em regime de Urgência Constitucional (art. 64, §2º, CF).
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Urgência art. 64 CF Inteiro teor

Comissão Especial - PL 5417/09 - PRÉ-SAL / FUNDO SOCIAL ( PL541709 )

• Recebimento pela PL541709.
• Designado Relator, Dep. Antonio Palocci (PT-SP)

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 487/10, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Matéria não apreciada por falta de "quorum".

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único. DCD do dia 02/12/10 PAG 48474 COL 01. Inteiro teor
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 501/10, com prazo encerrado. DCD do dia 02/12/10 PAG 48474 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 24/10.
• Ofício nº 917/10/PS-GSE ao Senado Federal comunicando o envio à sanção.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 02/11(CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).