PL 5940/2009
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 53 encontradas
-
15/12/2010 - 17:21Parte do marco regulatório do pré-sal, aprovado pelo Congresso, deve ser vetado pelo presidente Lula.
-
02/12/2010 - 20:53
-
02/12/2010 - 18:42
-
02/12/2010 - 02:07Estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, terão de dividir recursos com todos os demais estados brasileiros. Mudança gerou divergências no plenário, mas ainda pode ser vetada pelo presidente da República.
-
02/12/2010 - 01:52
-
02/12/2010 - 01:50
-
02/12/2010 - 01:46
-
01/12/2010 - 20:36Entre os projetos que não terão apoio do governo para votação neste ano estão a PEC 300, que cria piso salarial para policiais e bombeiros, e o plano de carreira do Judiciário.
-
30/11/2010 - 08:30Líderes vão se reunir nesta tarde para decidir os projetos que vão entrar na pauta de eventuais sessões extraordinárias.
-
29/11/2010 - 08:40Líderes poderão decidir, nesta terça-feira, sobre os projetos que vão entrar na pauta extraordinária da Casa.