Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Educação e Cultura;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/09/2009)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Thelma de Oliveira (PSDB-MT). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 263/2011, pelo Dep. Geraldo Resende, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Irajá Abreu (DEM-TO)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Darcísio Perondi.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CTASP, pelo Dep. Daniel Almeida

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 29/09/11, PÁG 54253 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Abertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/10/2011)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Tiririca (PR-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Tiririca (PR-SP), pela rejeição, com envio de indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encaminhada à SGM a Indicação nº 4734/2013 que sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação de um campus no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, no Município de Naviraí, no Estado do Mato Grosso do Sul. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.531/2009, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se.
  DCD do dia 09/05/12 PÁG 15918 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Júnior Coimbra, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Akira Otsubo (PMDB-MS). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Akira Otsubo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Akira Otsubo (PMDB-MS). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Akira Otsubo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 342/2015, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designada Relatora, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Informativo da CONOF sobre a adequação financeira e orçamentária Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tereza Cristina, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
• Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 02/07/2015).

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
  DCD de 16/07/15 PÁG 619 COL 01. Inteiro teor