PL 5531/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5531/2009 | Parecer do Relator | 08/03/2012 | Tiririca | Parecer do Relator, Dep. Tiririca (PR-SP), pela rejeição, com envio de indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5531/2009 | Parecer de Comissão | 11/04/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai.. Parecer do Relator, Dep. Tiririca (PR-SP), pela rejeição, com envio de indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 5531/2009 | Parecer do Relator | 11/07/2013 | Akira Otsubo | Parecer do relator, Dep. Akira Otsubo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 5531/2009 | Parecer do Relator | 25/03/2014 | Akira Otsubo | Parecer do relator, Dep. Akira Otsubo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 4 CFT => PL 5531/2009 | Parecer do Relator | 06/05/2015 | Tereza Cristina | Parecer da relatora, Dep. Tereza Cristina, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 5531/2009 | Complementação de Voto | 24/06/2015 | Tereza Cristina | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tereza Cristina, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5531/2009 | Parecer de Comissão | 24/06/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tereza Cristina, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CTASP => PL 5531/2009 | Voto em Separado | 29/06/2011 | Irajá Abreu | Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (DEM-TO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5531/2009 | Parecer de Comissão | 14/09/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Daniel Almeida. O parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 5531/2009 | Parecer Vencedor | 14/09/2011 | Daniel Almeida | Parecer Vencedor, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |