REQ 4937/2009 => PL 5334/2009 Inteiro teor
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/06/2009

Ementa
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.334 de 2009, do Sr. Brizola Neto.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/11/2009 Plenário ( PLEN )
Aprovado o Requerimento. Sim: 289; não: 89; abstenção: 2; total: 380. DCD de 12/11/09 PAG 63303 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/06/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da REQ 4937/2009, pelo Dep. Brizola Neto e outros, que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.334 de 2009, do Sr. Brizola Neto." Inteiro teor
17/06/2009

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Votação do Requerimento do Dep. Dagoberto, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, de forma que o item 5 passe a ser considerado como item 1, renumerando-se os demais.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Brizola Neto (PDT-RJ).
  • Retirado pelo autor o requerimento de inversão de pauta.
23/06/2009

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
24/06/2009

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 10:00).
  • Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
10/11/2009

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 466/09, com prazo encerrado.
11/11/2009

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
  • Encaminhou a Votação o Dep. Brizola Neto (PDT-RJ).
  • Aprovado o Requerimento. Sim: 289; não: 89; abstenção: 2; total: 380. DCD de 12/11/09 PAG 63303 COL 01. Inteiro teor
Sessões e Reuniões