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Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:

PL 5334/2009

Identificação da Proposição

Autor
Brizola Neto - PDT/RJ e outros

Apresentação
03/06/2009

Ementa
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.334 de 2009, do Sr. Brizola Neto.

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Data	Ação
11/11/2009	Plenário ( PLEN ) Aprovado o Requerimento. Sim: 289; não: 89; abstenção: 2; total: 380. DCD de 12/11/09 PAG 63303 COL 01.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
03/06/2009	Plenário ( PLEN ) Apresentação da REQ 4937/2009, pelo Dep. Brizola Neto e outros, que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.334 de 2009, do Sr. Brizola Neto." Inteiro teor
17/06/2009	Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa Matéria sobre a mesa. Votação do Requerimento do Dep. Dagoberto, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, de forma que o item 5 passe a ser considerado como item 1, renumerando-se os demais. Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Brizola Neto (PDT-RJ). Retirado pelo autor o requerimento de inversão de pauta.
23/06/2009	Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa Matéria sobre a mesa. Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
24/06/2009	Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão - Deliberativa Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 10:00). Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
10/11/2009	Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00). Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 466/09, com prazo encerrado.
11/11/2009	Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00). Encaminhou a Votação o Dep. Brizola Neto (PDT-RJ). Aprovado o Requerimento. Sim: 289; não: 89; abstenção: 2; total: 380. DCD de 12/11/09 PAG 63303 COL 01. Inteiro teor Votação