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PLENÁRIO 24/06/2009

Informações

Local
Plenário
Início
24/06/2009 às 10:00
Término
24/06/2009 às 13:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3514/2008 - Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes bovina e bubalina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 15

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.514-B/08).

      DCD de 25/06/09 PÁG 31975 COL 01.

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Em consequência, fica prejudicado o projeto inicial.

    • 11

      Aprovada a Emenda Substitutiva de Plenário, com pareceres favoráveis.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural à Emenda de Plenário.

    • 5

      O Projeto foi emendado. Foi apresentada uma Emenda de Plenário.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).

    • 2

      Inversão de pauta, por acordo dos Srs. Líderes, a fim de que os itens 6 e 4 passem a ser apreciados como itens 1 e 2, respectivamente, renumerando-se os demais.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PL 3962/2008 - Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal, inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social, altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 25

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.962-B/08).

      DCD de 25/06/09 PÁG 31907 COL 02.

    • 24

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).

    • 23

      Votação da Redação Final.

    • 22

      Em consequência, ficam prejudicados o Projeto inicial, as Emendas apresentadas e as Emendas adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 21

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1, com parecer contrário.

    • 20

      Prejudicada a Emenda de Plenário nº 2, em face de a mesma já estar contemplada no Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 19

      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com pareceres favoráveis.

    • 18

      Votação em turno único.

    • 17

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 16

      Parecer Reformulado do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1 e pelo não acolhimento da Emenda de Plenário nº 2.

    • 15

      Parecer Reformulado do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da Emenda de Plenário nº 1 com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela sua rejeição; e pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pelo não acolhimento da Emenda de Plenário nº 2.

    • 14

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 13

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da Emenda de Plenário nº 1 com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela sua rejeição; e pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 2 e, no mérito, pela sua rejeição.

    • 12

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pelo não acolhimento das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 11

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas 2 Emendas de Plenário.

    • 10

      Encerrada a discussão.

    • 9

      Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP), Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).

    • 8

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, com Substitutivo.

    • 3

      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 2

      Inversão de pauta, por acordo dos Srs. Líderes, a fim de que os itens 6 e 4 passem a ser apreciados como itens 1 e 2, respectivamente, renumerando-se os demais.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

Propostas não analisadas 22

  • REQ 713/2007 => PLP 12/2003 - Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PLP 12 de 2003.

    • Autores: BENEDITO DE LIRA (PP-AL), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), COLBERT MARTINS (PMDB-BA), do Líderes, FERNANDO CORUJA (PPS-SC), Hugo Leal (PSC-RJ), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • REQ 4937/2009 => PL 5334/2009 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.334 de 2009, do Sr. Brizola Neto.

    • Autores: BRIZOLA NETO (PDT-RJ), CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FLÁVIO DINO (PCdoB-MA), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Hugo Leal (PSC-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • REQ 5032/2009 => PLP 28/2007 - Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência para apreciação do PLP nº 28/2007.

    • Autores: BENEDITO DE LIRA (PP-AL), BRIZOLA NETO (PDT-RJ), do Líderes, DR. UBIALI (PSB-SP), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG), Lincoln Portela (PR-MG), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • REQ 5043/2009 => PL 3885/2008 - Requer urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 3885, de 2008 que altera a composição e a organização do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo - SP, e dá outras providências.

    • Autores: BRIZOLA NETO (PDT-RJ), FERNANDO FERRO (PT-PE), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Lincoln Portela (PR-MG), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • MPV 462/2009 - Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 2

      Inversão de pauta, por acordo dos Srs. Líderes, a fim de que os itens 6 e 4 passem a ser apreciados como itens 1 e 2, respectivamente, renumerando-se os demais.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PL 1746/2007 - Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 2

      Inversão de pauta, por acordo dos Srs. Líderes, a fim de que os itens 6 e 4 passem a ser apreciados como itens 1 e 2, respectivamente, renumerando-se os demais.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PL 1472/2007 - Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

    • Autor: do Senado Federal - Renan Calheiros

    Passo a Passo

    • 3

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 2

      Inversão de pauta, por acordo dos Srs. Líderes, a fim de que os itens 6 e 4 passem a ser apreciados como itens 1 e 2, respectivamente, renumerando-se os demais.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PLP 399/2008 - Acrescente-se o inciso XXIX ao § 1º do art. 17 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

    Passo a Passo

    • 3

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 2

      Inversão de pauta, por acordo dos Srs. Líderes, a fim de que os itens 6 e 4 passem a ser apreciados como itens 1 e 2, respectivamente, renumerando-se os demais.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PL 4530/2004 - Aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PL 3885/2008 - Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo-SP, e dá outras providências

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PLP 12/2003 - Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no que se refere às competências comuns previstas nos incisos VI e VII do art. 23 da Constituição Federal.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PLP 92/2007 - Regulamenta o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, parte final, para definir as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público.

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PLP 28/2007 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PL 6543/2006 - Altera a Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para legitimar, para a propositura de argüição de descumprimento de preceito fundamental, as pessoas lesadas ou ameaçadas de lesão por ato do Poder Público, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PEC 438/2001 - Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - ADEMIR ANDRADE
    • Relator: Tarcísio Zimmermann (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em segundo turno (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PEC 277/2008 - Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Continuação da votação, em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PEC 524/2002 - Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco.

    • Autor: do Senado Federal - ANTONIO CARLOS VALADARES

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PEC 358/2005 - Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PEC 457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PEC 115/1995 - Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional.

    • Autor: GERVÁSIO OLIVEIRA (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PEC 130/2007 - Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PL 4148/2008 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).