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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 23/06/2009

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
23/06/2009 às 14h00
Término:
23/06/2009 às 18h59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 26

  • REQ 713/2007 - Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PLP 12 de 2003.

    • Autores: do Líderes , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Marcelo Ortiz (PV-SP) , Benedito de Lira (PP-AL) , José Múcio Monteiro (PTB-PE) , Miro Teixeira (PDT-RJ) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Colbert Martins (PMDB-BA) , Renildo Calheiros (PCdoB-PE) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Luiz Sérgio (PT-RJ) , Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 4937/2009 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.334 de 2009, do Sr. Brizola Neto.

    • Autores: Brizola Neto (PDT-RJ) , Cândido Vaccarezza (PT-SP) , José Aníbal (PSDB-SP) , Lincoln Portela (PR-MG) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Hugo Leal (PSC-RJ) , Flávio Dino (PCdoB-MA) , Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 5032/2009 - Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência para apreciação do PLP nº 28/2007.

    • Autores: do Líderes , Benedito de Lira (PP-AL) , Luiz Sérgio (PT-RJ) , Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) , Dr. Ubiali (PSB-SP) , Lincoln Portela (PR-MG) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Brizola Neto (PDT-RJ) , José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 5043/2009 - Requer urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 3885, de 2008 que altera a composição e a organização do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo - SP, e dá outras providências.

    • Autores: Lincoln Portela (PR-MG) , Brizola Neto (PDT-RJ) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) , Fernando Ferro (PT-PE) , Mário Negromonte (PP-BA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • MPV 462/2009 - Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 1746/2007 - Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 1472/2007 - Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

    • Autor: do Senado Federal - Renan Calheiros (PMDB-AL)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 6
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 5
      Cancelada a verificação da votação, por acordo dos Srs. Líderes.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, e pelo Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Lira Maia (DEM-PA).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência para apreciação dos Projetos de Lei n. 1.472/07 e 3.962/08, itens 3 e 6 da pauta, respectivamente, sobre os demais itens da pauta.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 3514/2008 - Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes bovina e bubalina.

    • Autora: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PLP 399/2008 - Acrescente-se o inciso XXIX ao § 1º do art. 17 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 3962/2008 - Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal, inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social, altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 6
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 5
      Cancelada a verificação da votação, por acordo dos Srs. Líderes.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, e pelo Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Lira Maia (DEM-PA).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência para apreciação dos Projetos de Lei n. 1.472/07 e 3.962/08, itens 3 e 6 da pauta, respectivamente, sobre os demais itens da pauta.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1353/2008 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Programas Educacionais e de Intercâmbio Cultural, celebrado em Brasília, em 27 de maio de 2008.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.353-B/08). DCD de 24/06/09 PÁG 31592 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n. 1.353, de 2008.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 4530/2004 - Aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências.

    • Autora: da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude.
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 3885/2008 - Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo-SP, e dá outras providências

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 24/06/09 PÁG 31586 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PLP 12/2003 - Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no que se refere às competências comuns previstas nos incisos VI e VII do art. 23 da Constituição Federal.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 24/06/09 PÁG 31581 COL 02.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.
  • PRC 146/2009 - Autoriza a filiação da Câmara dos Deputados à Astral - Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 9
      Promulgada a Resolução da Câmara dos Deputados 12/2009.
    • 8
      A Matéria vai à promulgação (PRC 146-A/09). DCD de 24/06/09 PÁG 31595 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator.
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Resolução n. 146, de 2009.
    • 4
      Aprovada a Emenda adotada pela Mesa Diretora.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PLP 92/2007 - Regulamenta o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, parte final, para definir as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.
  • PLP 28/2007 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 24/06/09 PÁG 31585 COL 01.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.
  • PL 6543/2006 - Altera a Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para legitimar, para a propositura de argüição de descumprimento de preceito fundamental, as pessoas lesadas ou ameaçadas de lesão por ato do Poder Público, e dá outras providências.

    • Autores: da Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na casa, cujo tema abranja a Reforma do Judiciário. , da Comissão especial Mista "Regulamentação da emenda 45"
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
  • PEC 438/2001 - Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em segundo turno.
  • PEC 277/2008 - Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti (PT-SC)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Continuação da votação, em primeiro turno.
  • PEC 524/2002 - Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco.

    • Autor: do Senado Federal - ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB-SE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.
  • PEC 358/2005 - Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.
  • PEC 457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon (PMDB-RS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.
  • PEC 115/1995 - Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional.

    • Autor: GERVASIO OLIVEIRA (PSB-AP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.
  • PEC 130/2007 - Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.

    • Autor: Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.
  • PL 4148/2008 - Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único.