Acompanhe
PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 17/06/2009
Detalhes
- Local:
- Plenário
- Início:
- 17/06/2009 às 14:00
- Término:
- 17/06/2009 às 20:18
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
-
PL 5800/2005 - Altera a Medida Provisória nº 2.190-34, de 23 de agosto de 2001, que altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Aprovada
- Autor: Manoel Salviano (PSDB-CE)
- Relator: Bruno Araújo (PSDB-PE)
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai à sanção (PL 5.800-F/05). DCD de 18/06/09 PÁG 30477 COL 01.
-
6
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE).
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1 e 2, com parecer favorável.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.800-C, de 2005.
-
PL 4667/2009 - Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e estabelecer regras especiais para a sua realização, condicionada a aplicação desta Lei à confirmação da escolha da referida cidade pelo Comitê Olímpico Internacional.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Silvio Costa
Passo a Passo
-
12
Retirado pelo autor o Requerimento do Dep. Jorginho Maluly, na qualidade de Líder do DEM, solicitando o adiamento da discussão.
-
11
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.667-A/09). DCD de 18/06/09 PÁG 30486 COL 01.
-
10
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Silvio Costa (PMN-PE).
-
9
Votação da Redação Final.
-
8
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.667, de 2009.
-
7
Votação em turno único.
-
6
Encerrada a discussão.
-
5
Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Afonso Hamm (PP-RS) e Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).
-
4
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Silvio Costa (PMN-PE), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação.
-
3
Designado Relator, Dep. Silvio Costa (PMN-PE), para proferir o parecer pela Comissão Especial.
-
2
Retirado pelo autor o Requerimento do Dep. Jorginho Maluly, na qualidade de Líder do DEM, solicitando a retirada de pauta deste Projeto.
-
1
Discussão em turno único.
-
PL 2660/1996 - Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para limitar o tempo ininterrupto de direção do motorista de caminhão ou ônibus trafegando em rodovia.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
Passo a Passo
-
20
Retirado o Destaque de bancada do PSDB para votação em separado do § 1º do art. 28-A, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, visando a sua supressão.
-
19
Retirado o Destaque de bancada do PSDB para votação em separado da expressão "caminhão ou", constante do "caput" do art. 28-A do Substitutivo do Senado Federal, visando a sua supressão.
-
18
Prejudicado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
-
17
Retirado pelo autor o Requerimento do Dep. Jorginho Maluly, na qualidade de Líder do DEM, solicitando o adiamento da discussão por duas sessões.
-
16
Retirado pelo autor o Requerimento do Dep. Jorginho Maluly, na qualidade de Líder do DEM, solicitando a retirada de pauta deste Projeto.
-
15
A Matéria vai à sanção (PL 2.660-G/96). DCD de 18/06/09 PÁG 30500 COL 02.
-
14
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA).
-
13
Votação da Redação Final.
-
12
Suprimido o parágrafo.
-
11
Votação do § 2º do art. 28-A do Substitutivo do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV.
-
10
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.660-D, de 1996, ressalvado o Destaque.
-
9
Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
-
8
Votação em turno único do Substitutivo do Senado Federal.
-
7
Encerrada a discussão.
-
6
Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR) e Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
-
5
Rejeitado o Requerimento. Sim: 37; nao: 277; total: 314.
-
4
Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Brizola Neto, Líder do PDT, e pelo Dep.Roberto Santiago, na qualidade de Líder do PV, e em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal. DCD de 18/06/09 PÁG 30470 COL 01.
-
3
Encaminhou a Votação o Dep. Roberto Santiago (PV-SP).
-
2
Votação do Requerimento do Dep. Roberto Santiago, na qualidade de Líder do PV, que solicita o adiamento da discussão por cinco sessões.
-
1
Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.660-D, de 1996.
Propostas não analisadas 25
-
REQ 2348/2008 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Nº 2.660-F, DE 1996 - “Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias.”
- Autores: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Antonio Cruz (PP-MS), Bernardo Ariston (PMDB-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Fernando Coruja (PPS-SC), Jovair Arantes (PTB-GO), Luciano Castro (PR-RR), Roberto Magalhães (DEM-PE), Sarney Filho (PV-MA), Sergio Petecão (PMN-AC), Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
-
2
Rejeitado o Requerimento. Sim: 253; não: 3; abstenção: 1; total: 257.
-
1
Matéria sobre a mesa.
-
REQ 3134/2008 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA do PL-3962/2008.
- Autores: Bruno Araújo (PSDB-PE), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Jovair Arantes (PTB-GO), Mário Heringer (PDT-MG), Roberto Santiago (PV-SP)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Requerimento.
-
1
Matéria sobre a mesa.
-
REQ 4589/2009 - Requer regime de urgência na apreciação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Nº 1.176-D/95 - do Poder Executivo - que "estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências".
- Autores: Duarte Nogueira (PSDB-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Jaime Martins (PR-MG), Lincoln Portela (PR-MG), Luiz Sérgio (PT-RJ), Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Matéria sobre a mesa.
-
REQ 4872/2009 - Requer regime de urgência na apreciação da Mensagem nº 134/2009 que submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.
- Autores: Cândido Vaccarezza (PT-SP), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Fernando Coruja (PPS-SC), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Miguel Martini (PHS-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Matéria sobre a mesa.
-
REQ 4937/2009 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.334 de 2009, do Sr. Brizola Neto.
- Autores: Brizola Neto (PDT-RJ), Cândido Vaccarezza (PT-SP), Fernando Coruja (PPS-SC), Flávio Dino (PCdoB-MA), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Hugo Leal (PSC-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), José Aníbal (PSDB-SP), Jovair Arantes (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG)
Passo a Passo
-
4
Retirado pelo autor o requerimento de inversão de pauta.
-
3
Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Brizola Neto (PDT-RJ).
-
2
Votação do Requerimento do Dep. Dagoberto, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, de forma que o item 5 passe a ser considerado como item 1, renumerando-se os demais.
-
1
Matéria sobre a mesa.
-
REQ 5032/2009 - Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência para apreciação do PLP nº 28/2007.
- Autores: Benedito de Lira (PP-AL), Brizola Neto (PDT-RJ), do Líderes, Dr. Ubiali (PSB-SP), Fernando Coruja (PPS-SC), José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), Lincoln Portela (PR-MG), Luiz Sérgio (PT-RJ), Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Matéria sobre a mesa.
-
MPV 462/2009 - Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único.
-
PL 1472/2007 - Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
- Autor: do Senado Federal - Renan Calheiros
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único.
-
PL 3514/2008 - Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes bovina e bubalina.
- Autora: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único.
-
PLP 399/2008 - Acrescente-se o inciso XXIX ao § 1º do art. 17 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaO parecer não foi apresentadoComissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio2009,11,18Comissão de Finanças e TributaçãoO parecer não foi apresentado
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 1353/2008 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Programas Educacionais e de Intercâmbio Cultural, celebrado em Brasília, em 27 de maio de 2008.
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único.
-
PL 4530/2004 - Aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências.
- Autora: da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude.
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, de autoria da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências".2006,12,6
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único.
-
PL 3885/2008 - Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo-SP, e dá outras providências
- Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único.
-
PLP 92/2007 - Regulamenta o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, parte final, para definir as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público.
- Autor: do Poder Executivo
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania2008,9,2Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público2008,6,18
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em primeiro turno.
-
PRC 146/2009 - Autoriza a filiação da Câmara dos Deputados à Astral - Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas e dá outras providências.
- Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único.
-
PLP 28/2007 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em primeiro turno.
-
PL 6543/2006 - Altera a Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para legitimar, para a propositura de argüição de descumprimento de preceito fundamental, as pessoas lesadas ou ameaçadas de lesão por ato do Poder Público, e dá outras providências.
- Autoras: da Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na casa, cujo tema abranja a Reforma do Judiciário., da Comissão especial Mista "Regulamentação da emenda 45"
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania2006,5,4
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
-
PEC 438/2001 - Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
- Autor: do Senado Federal - ADEMIR ANDRADE
- Relator: Tarcísio Zimmermann (PT-RS)
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em segundo turno.
-
PEC 277/2008 - Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal.
- Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Continuação da votação, em primeiro turno.
-
PEC 524/2002 - Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco.
- Autor: do Senado Federal - ANTONIO CARLOS VALADARES
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em primeiro turno.
-
PEC 358/2005 - Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em primeiro turno.
-
PEC 457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor: do Senado Federal - Pedro Simon
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em primeiro turno.
-
PEC 115/1995 - Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional.
- Autor: GERVASIO OLIVEIRA (PSB-AP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional".2006,8,2
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em primeiro turno.
-
PEC 130/2007 - Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
- Autor: Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em primeiro turno.
-
PL 4148/2008 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
- Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e ServiçosO parecer não foi apresentadoComissão de Defesa do ConsumidorO parecer não foi apresentadoComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaO parecer não foi apresentado
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único.