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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 17/06/2009

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
17/06/2009 às 14h00
Término:
17/06/2009 às 20h18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 28

  • REQ 2348/2008 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Nº 2.660-F, DE 1996 - “Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias.”

    • Autores: Jovair Arantes (PTB-GO) , Roberto Magalhães (DEM-PE) , Sergio Petecão (PMN-AC) , Bernardo Ariston (PMDB-RJ) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Antonio Cruz (PP-MS) , Luciano Castro (PR-RR) , Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) , Vicentinho (PT-SP) , Sarney Filho (PV-MA) , Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 253; não: 3; abstenção: 1; total: 257.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 3134/2008 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA do PL-3962/2008.

    • Autores: Jovair Arantes (PTB-GO) , Mário Heringer (PDT-MG) , Bruno Araújo (PSDB-PE) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Roberto Santiago (PV-SP) , José Carlos Aleluia (DEM-BA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 4589/2009 - Requer regime de urgência na apreciação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Nº 1.176-D/95 - do Poder Executivo - que "estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências".

    • Autores: Jaime Martins (PR-MG) , Lincoln Portela (PR-MG) , Ronaldo Caiado (DEM-GO) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Luiz Sérgio (PT-RJ) , Duarte Nogueira (PSDB-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 4872/2009 - Requer regime de urgência na apreciação da Mensagem nº 134/2009 que submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.

    • Autores: Miguel Martini (PHS-MG) , Ronaldo Caiado (DEM-GO) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Cândido Vaccarezza (PT-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 4937/2009 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.334 de 2009, do Sr. Brizola Neto.

    • Autores: Brizola Neto (PDT-RJ) , Cândido Vaccarezza (PT-SP) , José Aníbal (PSDB-SP) , Lincoln Portela (PR-MG) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Hugo Leal (PSC-RJ) , Flávio Dino (PCdoB-MA) , Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado pelo autor o requerimento de inversão de pauta.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Brizola Neto (PDT-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Dagoberto, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, de forma que o item 5 passe a ser considerado como item 1, renumerando-se os demais.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 5032/2009 - Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência para apreciação do PLP nº 28/2007.

    • Autores: do Líderes , Benedito de Lira (PP-AL) , Luiz Sérgio (PT-RJ) , Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) , Dr. Ubiali (PSB-SP) , Lincoln Portela (PR-MG) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Brizola Neto (PDT-RJ) , José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • MPV 462/2009 - Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 5800/2005 - Altera a Medida Provisória nº 2.190-34, de 23 de agosto de 2001, que altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai à sanção (PL 5.800-F/05). DCD de 18/06/09 PÁG 30477 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1 e 2, com parecer favorável.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.800-C, de 2005.
  • PL 1472/2007 - Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

    • Autor: do Senado Federal - Renan Calheiros (PMDB-AL)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 3514/2008 - Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes bovina e bubalina.

    • Autora: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PLP 399/2008 - Acrescente-se o inciso XXIX ao § 1º do art. 17 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 4667/2009 - Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e estabelecer regras especiais para a sua realização, condicionada a aplicação desta Lei à confirmação da escolha da referida cidade pelo Comitê Olímpico Internacional.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silvio Costa
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 12
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.667-A/09). DCD de 18/06/09 PÁG 30486 COL 01.
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Silvio Costa (PMN-PE).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.667, de 2009.
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Retirado pelo autor o Requerimento do Dep. Jorginho Maluly, na qualidade de Líder do DEM, solicitando o adiamento da discussão.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Afonso Hamm (PP-RS) e Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Silvio Costa (PMN-PE), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Silvio Costa (PMN-PE), para proferir o parecer pela Comissão Especial.
    • 2
      Retirado pelo autor o Requerimento do Dep. Jorginho Maluly, na qualidade de Líder do DEM, solicitando a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1353/2008 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Programas Educacionais e de Intercâmbio Cultural, celebrado em Brasília, em 27 de maio de 2008.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 2660/1996 - Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para limitar o tempo ininterrupto de direção do motorista de caminhão ou ônibus trafegando em rodovia.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 20
      A Matéria vai à sanção (PL 2.660-G/96). DCD de 18/06/09 PÁG 30500 COL 02.
    • 19
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA).
    • 18
      Votação da Redação Final.
    • 17
      Suprimido o parágrafo.
    • 16
      Votação do § 2º do art. 28-A do Substitutivo do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV.
    • 15
      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.660-D, de 1996, ressalvado o Destaque.
    • 14
      Retirado o Destaque de bancada do PSDB para votação em separado do § 1º do art. 28-A, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, visando a sua supressão.
    • 13
      Retirado o Destaque de bancada do PSDB para votação em separado da expressão "caminhão ou", constante do "caput" do art. 28-A do Substitutivo do Senado Federal, visando a sua supressão.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 11
      Votação em turno único do Substitutivo do Senado Federal.
    • 10
      Prejudicado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR) e Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
    • 7
      Retirado pelo autor o Requerimento do Dep. Jorginho Maluly, na qualidade de Líder do DEM, solicitando o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 6
      Retirado pelo autor o Requerimento do Dep. Jorginho Maluly, na qualidade de Líder do DEM, solicitando a retirada de pauta deste Projeto.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 37; nao: 277; total: 314.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Brizola Neto, Líder do PDT, e pelo Dep.Roberto Santiago, na qualidade de Líder do PV, e em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal. DCD de 18/06/09 PÁG 30470 COL 01.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Roberto Santiago (PV-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Roberto Santiago, na qualidade de Líder do PV, que solicita o adiamento da discussão por cinco sessões.
    • 1
      Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.660-D, de 1996.
  • PL 4530/2004 - Aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências.

    • Autora: da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude.
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 3885/2008 - Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo-SP, e dá outras providências

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PLP 92/2007 - Regulamenta o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, parte final, para definir as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.
  • PRC 146/2009 - Autoriza a filiação da Câmara dos Deputados à Astral - Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas e dá outras providências.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PLP 28/2007 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.
  • PL 6543/2006 - Altera a Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para legitimar, para a propositura de argüição de descumprimento de preceito fundamental, as pessoas lesadas ou ameaçadas de lesão por ato do Poder Público, e dá outras providências.

    • Autores: da Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na casa, cujo tema abranja a Reforma do Judiciário. , da Comissão especial Mista "Regulamentação da emenda 45"
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
  • PEC 438/2001 - Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em segundo turno.
  • PEC 277/2008 - Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti (PT-SC)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Continuação da votação, em primeiro turno.
  • PEC 524/2002 - Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco.

    • Autor: do Senado Federal - ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB-SE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.
  • PEC 358/2005 - Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.
  • PEC 457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon (PMDB-RS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.
  • PEC 115/1995 - Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional.

    • Autor: GERVASIO OLIVEIRA (PSB-AP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.
  • PEC 130/2007 - Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.

    • Autor: Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.
  • PL 4148/2008 - Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único.