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PL 4999/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

Apresentação
07/04/2009

Ementa
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Encontro das Águas, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/04/2009 Às Comissões de
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado, em face do deferimento do REQ 6444/2010, nos termos do artigo 104, c/c o art. 114, VII do RICD.
DCD 17/03/10 PAG 8860 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Inteiro teor
17/04/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
24/04/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/04/09 PÁG 14881 COL 01 Inteiro teor
27/04/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Recebimento pela CAINDR.
30/04/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Designada Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR)
13/05/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24/06/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pela Dep. Maria Helena Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação. Inteiro teor
08/07/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relatora.
14/07/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR)
09/09/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
16/09/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pela Relatora.
23/09/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
30/09/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pela Relatora.
30/09/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR)
27/11/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CAINDR, pela Dep. Maria Helena Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação. Inteiro teor
11/03/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 6444/2010, pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que: "Requer, nos termos regimentais, a retirada urgente e devolução à autora do Projeto de Lei nº 4.999, de 2009". Inteiro teor
16/03/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do REQ 6444/2010, nos termos do artigo 104, c/c o art. 114, VII do RICD.
    DCD 17/03/10 PAG 8860 COL 01. Inteiro teor
17/03/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 6473/2010, pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que: "Requer, nos termos regimentais, a retirada urgente do Projeto de Lei nº 4.999, de 2009".
17/03/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando n.º 051/10 à CAINDR solicitando a devolução deste, em razão de sua retirada. Inteiro teor
23/03/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prejudicado o REQ 6473/10, conforme despacho do seguinte teor: PREJUDICADO o pedido, nos termos do art. 163, VIII do RICD, em virtude do atendimento do Requerimento n. 6.444/2010 de mesmo teor. Oficie-se. Publique-se. DCD de 24/03/10 PAG 10980 COL 02. Inteiro teor
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