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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 23/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
23/09/2009 às 10:18
Término
23/09/2009 às 10:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 1642/2009 - Autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título de utilização gratuita, imóvel rural de sua propriedade, situado na Gleba Jacy-Paraná, no Município de Porto Velho.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relator: Anselmo de Jesus (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4733/2009 - Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Guajará-Mirim, no Estado do Rondônia.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Sergio Petecão (PMN-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5375/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Marabá, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5391/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.

    Aprovada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 580/2009 CINDRA - Requer nos termos do Art. 52 do RICD, a inclusão na Ordem do Dia da Comissão, para apreciação imediata, do Requerimento nº 581/2009.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 581/2009 CINDRA - Solicito que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir o fornecimento de energia elétrica nos municípios de Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e outros, no estado do Amapá

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 573/2009 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a presença do Ministro da Previdência Social; do Presidente da Funai; do Presidente da Confederação Nacional de Pesca e um representante dos extrativistas do Brasil, para discutir o acordo de cooperação técnica firmado entre o MPS e a FUNAI, que permitirá o reconhecimento automático dos direitos previdenciários dos povos indígenas, extrativistas e segurados especiais.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 574/2009 CINDRA - Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados, senhor Michel Temer, a realização, anualmente, de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Amazônia, comemorado em 5 de setembro, ou em dias úteis próximos a essa data.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 576/2009 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com a presença do Procurador da República no Amazonas, senhor Thales Messias Pires Cardoso, dos governadores, prefeitos, deputados - estaduais e federais - e de representantes de ONG's que atuam na Amazônia para discutirem o PLP nº 351/2002 - (FPE VERDE), de autoria da Senadora Marina Silva.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 579/2009 CINDRA - Requer sejam convidados, para audiência pública nesta Comissão, Representante do Ministério da Previdência Social; Presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Francisco Danilo Bastos Fortes; o Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Freitas de Meira; o Coordenador-Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Jesinaldo Barbosa Cabral; o Coordenador do Programa Luz Para Todos; o Coordenador do Programa Bolsa Família; e o Representante do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI), Álvaro Tukano, para explicarem a crise na saúde indígena no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), na área conhecida como Cabeça do Cachorro, com níveis de mortalidade infantil iguais aos dos países mais pobres da África.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o requerimento a deputada Janete Capiberibe.
  • PL 1464/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Araguaia e do Tocantins - CODEVAT - e dá outras providências.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 4999/2009 - Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Encontro das Águas, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relatora: Maria Helena

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.