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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 16/12/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
16/12/2009 às 10:30
Término
16/12/2009 às 11:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PDC 1683/2009 - Autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título de utilização gratuita, o imóvel rural de sua propriedade, com área de 56.581,0669ha, inserido na Gleba Samaúma, situado no Município de Guajará-Mirim.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

  • PLP 295/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Japurá e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Japurá.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 624/2009 CINDRA - Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão da Amazônia para tratar do Sistema de Acesso Banda Larga na Região Norte.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com o adendo de incluir Representante do Ministério das Comunicações. Subscreveram o requerimento os Deputados Asdrubal Bentes, Antônio Feijão, Dalva Figueiredo e Janete Capiberibe.

  • REQ 625/2009 CINDRA - Requer a realização de Seminário na cidade Oiapoque/AP para debater sobre a implantação do Centro Brasil-França de Biodiversidade da Amazônia.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Asdrubal Bentes, Antônio Feijão e Dalva Figueiredo.

  • REQ 626/2009 CINDRA - Requer a realização de Seminário na cidade de Macapá para tratar do Sistema Banda Larga.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com o adendo de incluir Representante do Ministério das Comunicações. Subscreveram o requerimento os Deputados Asdrubal Bentes, Antônio Feijão, Dalva Figueiredo e Janete Capiberibe.

  • PDC 1641/2009 - Aprova a cessão ao Estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 15.486,4768 ha, situado no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do Processo nº 54000.000883/00-77, o que possibilitará a regularização da Estação Ecológica Estadual Antonio Múgica Nava.

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relator: Eduardo Valverde (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3226/2008 - Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais ou de reservas indígenas.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1464/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Araguaia e do Tocantins - CODEVAT - e dá outras providências.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 4999/2009 - Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Encontro das Águas, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relatora: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5283/2009 - Dispõe sobre dedução do imposto de renda da pessoa física sobre valores doados para a defesa civil em situações de calamidade pública e dá outras providências.

    • Autor: PAULO ROBERTO PEREIRA (PTB-RS)
    • Relator: Marcelo Serafim (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.