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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 08/07/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15, Anexo II
- Início
- 08/07/2009 às 10:45
- Término
- 08/07/2009 às 11:23
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
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REQ 539/2009 CINDRA - Requeiro que seja convocado o Ministro do Meio Ambiente, o Presidente do IBAMA e do Instituto Chico Mendes, do Ministério Público Federal e a Procuradoria da República no estado de Rondônia para audiência pública a fim de expor sobre o termo de cooperação entre o Governo Federal e o Governo de Rondônia que desafeta a Floresta Nacional do Bom Futuro e permuta a área resultante com o suposto Parque Estadual do Rio Vermelho, pertencente ao Estado de Rondônia.
- Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
Passo a Passo
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Aprovado, transformado em convite. O autor solicitou ainda a alteração de "Ministério Público Federal e Procuradoria da República no Estado de Rondônia" para "Ministério Público e Procuradoria do Estado de Rondônia".
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REQ 540/2009 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública Externa, em Santarém, para que o Ministério da Educação possa apresentar o andamento da criação da Universidade Federal do Oeste do Pará.
- Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
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1
Não Deliberado.
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REQ 541/2009 CINDRA - REQ. de audiência pública com a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, para tratar das obras da Caixa Econômica Federal
- Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
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Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Eduardo Valverde, que solicitou a inclusão dos convidados: Presidenta da Caixa Econômica Federal; Diretor de Infraestrutura da Caixa Econômica Federal na Região Norte; Governadores dos Estados do Amapá, Amazonas, Pará, Acre, Rondônia e Roraima; Prefeitos das capitais dos Estados do Amapá, Amazonas, Pará, Acre, Rondônia e Roraima e Representante do Sindicato da Indústria e Construção Civil no Estado do Amapá (SIND).
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REQ 542/2009 CINDRA - REQ. de audiência pública com a participação da Comissão de Relações Exteriores para tratar do projeto de construção da ponte sobre o rio Oiapoque
- Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
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1
Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Eduardo Valverde.
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REQ 543/2009 CINDRA - Requer que o III SIMPÓSIO DA AMAZÔNIA, promovido pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, seja realizado em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
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Aprovado.
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REQ 544/2009 CINDRA - Requer que seja convidado o Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, o interventor da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia e o representante do Ministério Público Federal em Rondônia, para, em audiência pública, exporem as fragilidades no sistema de fiscalização e controle de frigoríficos e laticínios na região amazônica, denunciados pela Operação Abate.
- Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
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Aprovado.
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PL 4659/2009 - Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos às vítimas das enchentes de Santa Catarina.
- Autor: do Senado Federal - Raimundo Colombo
- Relator: Antonio Feijão (PSDB-AP)
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Não Deliberado.
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PL 3321/2008 - Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, criando condições de incentivo para o desenvolvimento da Faixa de Fronteira da região sul.
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
- Relator: Neudo Campos (PP-RR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)13/06/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)30/05/2012Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)14/12/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)29/11/2011
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Não Deliberado.
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PL 3895/2008 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene
- Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
- Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
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Não Deliberado.
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PL 4999/2009 - Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Encontro das Águas, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relatora: Maria Helena
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Retirado de pauta pelo Relatora.
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