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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 30/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
30/09/2009 às 10:09
Término
30/09/2009 às 10:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 584/2009 CINDRA - Requer que seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, o Presidente da Eletrobrás e o Diretor de Distribuição da Eletrobrás, a fim de esclarecer os constantes apagões de energia no estado do Amazonas.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Dep. Silas Câmara.

  • REQ 585/2009 CINDRA - Requer audiência pública para debater questões fundiárias na Estrada do Estanho, localizada na Reserva Indígena do Tenharim, região do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, no estado do Amazonas.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Asdrubal Bentes, que solicitou a inclusão, como convidada, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

  • REQ 586/2009 CINDRA - Requer nos termos do Art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia, o requerimento nº 584/09

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 587/2009 CINDRA - Requer nos termos do Art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia, o requerimento nº 585/09

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 588/2009 CINDRA - Requer sejam autorizados representantes desta Comissão para participar do encontro de governadores da Amazônia, no Estado do Amapá, nos dias 15 e 16 de outubro.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 589/2009 CINDRA - Requer nos termos do Art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia, o requerimento nº 588/09

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 582/2009 CINDRA - Requerimento de criação de Grupo de trabalho na CAINDR

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 583/2009 CINDRA - Requer audiência pública com a presença dos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes e do Meio Ambiente, Carlos Minc, e ainda do presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), senhor Marcos Sawaya Jank e do presidente da Maity Bioenergia, senhor Antônio Celso Izar, para debater o PL 6077/09, do Poder Executivo, que restringe o plantio de cana-de-açúcar em 81,5% do território nacional.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Bala Rocha.

  • PL 4999/2009 - Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Encontro das Águas, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relatora: Maria Helena

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.