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PFC 45/2008 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle



Identificação da Proposição

Autor
Duarte Nogueira - PSDB/SP

Apresentação
10/06/2008

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no que concerne a venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus sócios brasileiros.

Dados Complementares:
Venda da Varig-Log ao fundo americano de investimentos Matlin Patterson.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/06/2008 À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP). Inteiro teor
12/06/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de
    Fiscalização Financeira e Controle
    Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
17/06/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 06 08 PAG 27415 COL 02. Inteiro teor
18/06/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
25/06/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Ayrton Xerez (DEM-RJ)
09/10/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. Ayrton Xerez Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. João Dado, pela implementação. Inteiro teor
15/10/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta de Ofício.
29/10/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pelo autor.
03/12/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)
04/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio, RLP 2 CFFC, pelo Dep. João Dado Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. João Dado (PDT-SP), pela implementação. Inteiro teor
25/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
25/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Expedido Termo de Decisão/Implementação, após aprovação do Relatório Prévio.
31/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 332-GP/TCU confirmando o recebido do Ofício 34/CFFC-P e informando que o referido expediente foi autuado no TCU como processo TC-007.601/2009-6
01/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviada cópia da PFC ao TCU, Ofício do PRESIDENTE, nº 34, em de 26 de março de 2009.
22/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)
26/06/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 836-Seses-TCU-Plenário - Encaminha cópia do Acórdão 1379/2009, proferido nos autos do Processo TC 007601/2009-6.
29/06/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício 53/2009/CFFC-S ao Deputado Duarte Nogueira encaminhando cópia do Aviso 836-Seses-TCu-Plenário, acompanhado cópia do Acórdão 1379/2009.
03/08/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
04/08/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP)
16/04/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 466-Seses-TCU-Plenário que encaminha cópia do Acórdão 746/2010, proferido nos autos do processo TC 007601/2009-6, acompanhado de relatório e voto, e ainda, cópia do Acórdão 207/2010, e a respectiva instrução que o fundamentou.
27/04/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Of´. 134/2010/CFFC-P ao Deputado Celso Russomanno que encaminha cópia do Aviso 466-Seses-TCU-Plenário, Acórdão 746/2010, relatório e voto proferidos nos autos do processo TC-007601/2009-6, e ainda, cópia do Acórdão 207/2010, 2ª Camara e a respectiva instrução que o fundamentou.
03/01/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
22/03/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Osmar Júnior (PCdoB-PI)
22/06/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Osmar Júnior (PCdoB-PI), pelo encerramento e arquivamento. Inteiro teor
29/06/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Final.
07/07/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
11/07/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 12/07/11 PÁG 36483 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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