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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 29/06/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
29/06/2011 às 09:54
Término
29/06/2011 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 45/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no que concerne a venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus sócios brasileiros.

    Rejeitada

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
    • Relator: Osmar Júnior (PCdoB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 94/2011 CFFC - Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da má operação dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país.

    • Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações: Incluídos no rol de convidados os presidentes de todas as operadoras de telefonia fixa e móvel e, também, representante da Anatel.

  • REQ 95/2011 CFFC - Requer a realização de audiência pública para debater os atos de vandalismo ocorridos nas instalações da Usina de Jirau/RO, em março deste ano.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 97/2011 CFFC - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União - TCU uma auditoria na aplicação dos recursos do FUNDEB repassados pelo Governo Federal ao Estado de Santa Catarina.

    • Autor: JORGE BOEIRA (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 81/2011 CFFC - Solicita auditoria do Tribunal de Contas da União para verificar irregularidades nas negociações referentes à compra do Banco Schahin S.A, pertencente ao Grupo Schahin, pelo Banco BMG, mediante vultoso empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos - FGC, que tem como participantes bancos oficiais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

    • Autor: CARLOS MAGNO (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 85/2011 CFFC - Requer a convocação do Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, para prestar esclarecimentos acerca das novas denúncias da sua participação na tentativa de compra de falso dossiê, em 2006, contendo documentos e informações para uso político, e sobre a origem dos quase R$ 2 milhões destinados a tal transação.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • REQ 86/2011 CFFC - Requer seja convidado para Audiência Pública o Senhor Expedito Veloso, para prestar esclarecimentos acerca das novas denúncias da sua participação na tentativa de compra de falso dossiê, em 2006, contendo documentos e informações para uso político, e sobre a origem dos quase R$ 2 milhões destinados a tal transação.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • REQ 87/2011 CFFC - Solicita seja convidado o senhor Aloizio Mercadante, Ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), a fim de prestar esclarecimentos sobre a inoperância da Estatal "Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica - Ceitec."

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • REQ 88/2011 CFFC - Solicita seja convidado os senhores Sérgio Resende, ex-ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), o diretor financeiro da Ceitec, Roberto de Andrade, e o atual chefe de gabinete do governador de Pernambuco Eduardo Campos, Renato Xavier Thiebaut.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • REQ 89/2011 CFFC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão sobre as Resoluções n° 225 e 232, do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, que tratam da política de seguro, resseguro e retrocessão do mercado

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 90/2011 CFFC - Requer a convocação da Senhora Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca da sua participação na tentativa de compra de falso dossiê, em 2006, contendo documentos e informações para uso político, e sobre a origem dos quase R$ 2 milhões destinados a tal transação.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • REQ 91/2011 CFFC - Requer seja convidada a Senhora Serys Slhessarenko, para participar de Audiência Pública nesta Comissão sobre a tentativa de compra de falso dossiê, em 2006, contendo documentos e informações para uso político, e sobre a origem dos quase R$ 2 milhões destinados a tal transação.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • REQ 92/2011 CFFC - Requer seja convidado o Senhor Carlos Abicalil, para participar de Audiência Pública nesta Comissão para prestar esclarecimentos sobre sua participação na tentativa de compra de falso dossiê, em 2006, contendo documentos e informações para uso político, e sobre a origem dos quase R$ 2 milhões destinados a tal transação.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • REQ 93/2011 CFFC - Requer sejam convidados os Senhores Hamilton Lacerda, Jorge Lorenzetti, Gedimar Passos, Osvaldo Bargas, Freud Godoy para participarem de Audiência Pública nesta Comissão sobre a tentativa de compra de falso dossiê, em 2006, contendo documentos e informações para uso político, e sobre a origem dos quase R$ 2 milhões destinados a tal transação.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.