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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 18/03/2009

Informações

Local
Anexo II Plenário 9
Início
18/03/2009 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 8

  • REQ 129/2009 CFFC - Requer seja criada a subcomissão especial para acompanhamento, fiscalização e controle das execuções financeiras do Governo Federal.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

  • REQ 130/2009 CFFC => PFC 4/2007 - Solicita sejam convidados a Presidenta da Caixa Econômica Federal e o Gerente Nacional da Área de Loterias dessa instituição a comparecer a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre o objeto da Proposta de Fiscalização e Controle – PFC nº 4, de 2007, que trata da realização de auditoria especial para a apuração de denúncias de prejuízos, gestão temerária e lavagem de dinheiro envolvendo o sistema de loterias da Caixa Econômica Federal - CAIXA.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)

  • PFC 73/2005 - Propõe a realização pelo TCU de uma auditoria operacional em caráter de urgência, com o objetivo de uma reavaliação do real patrimônio público da extinta Rede Ferroviária Federal S/A.

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ)
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)

  • PFC 86/2005 - Propõe a fiscalização e controle dos repasses de recursos federais na área de saúde para o município de Recife, no Estado de Pernambuco, no período de janeiro de 2001 a junho de 2005.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

  • PFC 27/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle obtenha informações sobre o aumento de mais de 700% nas compras de alimentos pelo depósito de suprimentos do Exército no Rio de Janeiro, subordinado ao Comando Militar do Leste e solicite auditoria ao Tribunal de Contas da União no processo licitatório.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

  • PFC 45/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no que concerne a venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus sócios brasileiros.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

  • REP 19/2007 - Requer que sejam tomadas providências cabíveis para que a Secretaria de Saúde da cidade de São José dos Campos, especificamente as UBS, prestem atendimento ao público corretamente, a fim de alcançarem o objetivo para o qual foram criadas, ou seja, cuidar de maneira eficaz da saúde da comunidade do referido município.

    • Autor: da Josina Ribeiro de Souza
    • Relator: Celso Russomanno (PP-SP)

  • REP 24/2007 - Apresenta denúncia contra a administração pública do município de Canindé - CE.

    • Autor: do Luiz Ximenes Filho
    • Relator: João Oliveira (DEM-TO)