Plenário Virtual ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei. Inteiro teor
• Apresentação da MSC 121/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que "Cria cargos efetivos , cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação destinados a instituições federais de educação profissional e tecnilógica." Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/03/08 PÁG 11838 COL 01. (Avulso com o PL 3128/08, apensado) Inteiro teor
• À CEC, CTASP, CFT e CCJC o Memorando nº 60/08 - COPER informando sobre prazo de emendamento em Plenário a este. Inteiro teor

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

• Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3128/2008 apensada.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo de emendamento em plenário (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2008)

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

EDUCAÇÃO ( CEC )

• Designado Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta de Ofício.

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerrado o prazo para emendamento de plenário, foi apresentada 1 (uma) emenda à matéria.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Às Comissões de: Educação e Cultura; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania cópia da emenda apresentada em Plenário. Inteiro teor

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins Inteiro teor

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).
• Aprovado por unanimidade o parecer.

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento nº 2703/2008, pelo Deputado Carlos Abicalil, que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1746/2007 ao Projeto de Lei nº 3127/2008 ou PL 3128/2008"

Plenário Virtual ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Encaminhou a Votação o Dep. Pepe Vargas (PT-RS).
• O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 2.
• Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor
• Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor
• Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor
• Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor
• Encaminhou a Votação o Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
• Aprovado o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
• Em conseqüência, ficam prejudicados o Projeto inicial, o Projeto de Lei de nº 3.128/08, apensado, o Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e as Emendas adotadas pela Comissão de Finanças e Tributação referentes à proposição inicial e ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
• Aprovadas as Emendas adotadas pela Comissão de Finanças e Tributação relativas ao Substitutivo aprovado.
• Rejeitada a Emenda de Plenário de nº 2, com pareceres contrários.
• Deixa de ser submetida a voto, quanto ao mérito, a Emenda de Plenário de nº 1, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD, por ter recebido parecer pela inconstitucionalidade.
• Prejudicado o Destaque da bancada do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PRB, para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA). Inteiro teor
• A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 3.127-B/08)
  DCD de 14/05/08 PÁG 20367 COL 01 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 939/08 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 1.259/08 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.