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PDC 374/2007 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/10/2007

Ementa
Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da retomada do controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce pelo Poder Executivo.

Dados Complementares:
Plebiscito para a "reestatização" da Companhia Vale do Rio Doce.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/10/2007 Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Inteiro teor
10/10/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
17/10/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/10/07 PÁG 55129 COL 01. Inteiro teor
18/10/2007

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Recebimento pela CDEIC.
24/10/2007

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT)
27/03/2008

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM)
11/03/2009

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Devolvida sem Manifestação.
14/04/2009

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)
20/08/2009

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. José Guimarães Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela rejeição. Inteiro teor
09/09/2009

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
17/09/2009

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Apresentação do REQ 254/2009 CDEIC, pela Dep. Vanessa Grazziotin e outros, que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir o PDC 374/07, que dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a retomada do controle acionário da Cia. Vale do Rio Doce." Inteiro teor
07/10/2009

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Rejeitado o requerimento da Sra. Vanessa Grazziotin e Do Sr. Vilson Covatti que requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir o PDC 374/07, que dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a retomada do controle acionário da Cia. Vale do Rio Doce.
28/10/2009

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
04/11/2009

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
02/12/2009

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
09/12/2009

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
16/12/2009

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado João Maia.
22/12/2009

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Prazo de Vista Encerrado
03/03/2010

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG)
13/12/2010

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Miguel Corrêa (PT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
18/05/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 22/12/2010 - 10h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/12/2009 - 10h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/12/2009 - 10h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária