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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 04/11/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
04/11/2009 às 09h57
Término:
04/11/2009 às 10h43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 275/2009 - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater as fontes de financiamento e a capacidade da indústria nacional para absorver as demandas oriundas das atividades de exploração de petróleo em águas ultra profundas.

    • Autor: Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 276/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a política cultural brasileira sob a ótica do desenvolvimento econômico

    • Autores: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) , Dr. Ubiali (PSB-SP) , José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 277/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a padronização de tomadas e plugues elétricos estabelecida pela Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT).

    • Autores: Capitão Assumção (PSB-ES) , José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. José Guimarães (PT-CE) e Dep. Osório Adriano (DEM-DF).
  • PL 2403/2003 - Estende os benefícios fiscais concedidos pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, às áreas pioneiras, zonas de fronteira e outras localidades da Amazônia Ocidental e Área de Livre Comércio de Macapá / Santana, no Estado do Amapá.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados José Guimarães e Osório Adriano.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. José Guimarães (PT-CE) e Dep. Osório Adriano (DEM-DF).
  • PLP 497/2009 - Autoriza a divulgação de informações sobre operações de importação e exportação.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da Crise Econômico-Financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão na Indústria.
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Albano Franco (PSDB-SE) e Dep. José Guimarães (PT-CE).
  • PL 2556/2007 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para considerar como prática abusiva, oferecer à venda ou vender produtos ou serviços, mediante a sistemática de pagamento a prazo pelo preço à vista e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.
  • PL 2542/2007 - Dispõe sobre a Atividade de Inteligência Privada e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Genoíno (PT-SP)
    • Relator: Fernando de Fabinho (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA) e Dep. Guilherme Campos (DEM-SP).

Propostas não analisadas 16