Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 09/12/2009

Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 09/12/2009 às 09:49
Término: 09/12/2009 às 10:43
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

PL 4116/2008 - Dá nova redação ao art. 178 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 - Lei de Falências.

Rejeitada
- Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
- Relator: Albano Franco (PSDB-SE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade, pela rejeição, o Parecer Reformulado do relator. Apresentaram votos em separado os Deputados José Guimarães e Osório Adriano.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. José Guimarães (PT-CE), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Osório Adriano (DEM-DF), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Albano Franco (PSDB-SE).
PL 4697/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sinop, no Estado de Mato Grosso.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Jayme Campos
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  13/04/2011
  
  Aprovado, por unanimidade, o parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/03/2011
  
  Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/12/2009
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  02/12/2009
  
  Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  16/09/2009
  
  Parecer Vencedor, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  16/09/2009
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Marinha Raupp. O parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4702/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Várzea Grande, no Estado do Mato Grosso.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Jayme Campos
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4728/2009 - Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barreirinhas, no Estado do Maranhão.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Roseana Sarney
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4744/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bacabeira, no Estado do Maranhão.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Roseana Sarney
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2150/2007 - Dispõe sobre a criação de uma zona franca no Subúrbio Ferroviário do Município de Salvador, Capital do Estado da Bahia.

Aprovada com alterações
- Autor: MARCOS MEDRADO (PDT-BA)
- Relator: Leandro Sampaio (PPS-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 6174/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Campinas, no Estado de São Paulo.

Aprovada
- Autor: GUILHERME CAMPOS (DEM-SP)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 17

REQ 284/2009 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a exportação de bovinos vivos pelo nosso país e suas conseqüências a médio e longo prazos.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
PDC 374/2007 - Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da retomada do controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce pelo Poder Executivo.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo autor.
PL 5593/2005 - Altera dispositivos das Leis nº 9.069, de 1995, nº 8.987, de 1995, e nº 9.472, de 1997, muda regras de correção de preços de contratos públicos e privados e dá outras providências.
- Autores: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Leandro Sampaio
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator, para refazer o parecer.
PL 5072/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Defesa Comercial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poderes judicantes para aplicar direitos antidumping, medidas compensatórias, provisórias ou definitivas, e salvaguardas.
- Autor: do Senado Federal - Francisco Dornelles
- Relator: Jairo Carneiro
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Guimarães.
PL 6618/2006 - Autoriza o revendedor varejista de combustíveis automotivos a recarregar vasilhames de gás liquefeito de petróleo no estabelecimento denominado posto revendedor.
- Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE)
- Relator: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da não conclusão do prazo regimental de 2 sessões para a vista, uma vez que a sessão de 08/12/09 foi extraordinária e portanto não contou prazo.
PL 6792/2006 - Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Antônio Andrade
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  18/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CICS, da Emenda 1/2006 da CDE, da Emenda 1/2011 da CDE, da Emenda 1/2018 da CDE, da Emenda 1/2007 ao PL 7445/2006 da CDE, da Emenda 2/2007 ao PL 7445/2006 da CDE, da Emenda 3/2007 ao PL 7445/2006 da CDE, da Emenda 4/2007 ao PL 7445/2006 da CDE, do PL 7445/2006, do PL 450/2007, do PL 4188/2008, do PL 3148/2012, do PL 3213/2008, do PL 3148/2015, do PL 5439/2016, do PL 10365/2018, do PL 5330/2009, do PL 631/2011, e do PL 935/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2012 ao PL 3148/2012 da CCJC, da Emenda 2/2012 ao PL 3148/2012 da CCJC, do PL 4807/2009, do PL 6709/2013, do PL 1833/2015, do PL 900/2007, do PL 1158/2015, do PL 4555/2012, do PL 10337/2018, do PL 3444/2015, do PL 3587/2019, do PL 2359/2020, do PL 3854/2021, e do PL 1142/2023, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.
PL 2867/2004 - Dispõe sobre a constituição de Condomínios Hoteleiros.
- Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
- Relator: Leandro Sampaio
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Guimarães.
PL 6356/2005 - Regulamenta a demissão coletiva e determina outras providências.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relatora: Vanessa Grazziotin
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/10/2012
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, o Deputado Guilherme Campos retirou o voto em separado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/04/2012
  
  Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 5232/2009, e do PL 5353/2009, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Guimarães.
PL 727/2007 - Altera o § 1º, art. 6º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o § 1º, art. 5º, da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.
- Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
- Relator: Jairo Carneiro (PP-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado José Guimarães.
PL 3470/2008 - Institui o Programa Empresa Consciente, com a concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
- Relator: Nelson Goetten (PR-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Guimarães.
PL 3709/2008 - Dispõe sobre alteração do art. 229-C, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, e dá outras providências.
- Autor: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/03/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela rejeição deste, e do PL 7.965/2010, apensado, e pela aprovação do PL 3.943/2012, apensado, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.
PL 3711/2008 - Regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais de Saúde de nível superior que menciona e dá outras providências.
- Autor: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da não conclusão do prazo regimental de 2 sessões para a vista, uma vez que a sessão de 08/12/09 foi extraordinária e portanto não contou prazo.
PL 3744/2008 - Torna obrigatório o uso de aparelho limitador de velocidade por todos os veículos do transporte público coletivo.
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/11/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do PL 5198/2009, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/08/2014
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/05/2014
  
  Parecer do relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 5.198/2009, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  10/03/2010
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/11/2009
  
  Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela rejeição deste, e do PL 5198/2009, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Dr. Ubiali.
PL 5429/2009 - Obriga os supermercados, hipermercados e similares a oferecerem em local específico, os produtos alimentícios que comercializam, destinados e/ou indicados para diabéticos e hipertensos, e dá outras providências.
- Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
- Relator: Dr. Ubiali
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta pelo Relator, para refazer parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
PL 5563/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prova de regularidade fiscal às empresas que pretenderem incluir o nome de consumidor inadimplente em bancos de dados de proteção ao crédito ou entidades afins.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: João Maia (PP-RN)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 5792/2009 - Altera os §§ 1º e 2º do art. 616 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a prestação de informações na negociação coletiva.
- Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jurandil Juarez.
PL 6170/2009 - Dispõe sobre a regulamentação, o comércio de jogos eletrônicos e jogos de interpretação e dá outras providências.
- Autor: EDMAR MOREIRA (PR-MG)
- Relator: Jairo Carneiro
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Guimarães.

Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 09/12/2009

Informações

Propostas analisadas 7

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 17

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo