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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 16/12/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
16/12/2009 às 10h04
Término:
16/12/2009 às 11h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PLP 271/2005 - Dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Aelton Freitas (PR-MG) e Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ).
  • PDC 374/2007 - Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da retomada do controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce pelo Poder Executivo.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: José Guimarães (PT-CE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Maia.
  • PL 3986/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Maia.
  • PL 4739/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Santarém, no Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5731/2009 - Altera as Leis nºs 8.218, de 29 de agosto de 1991, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para permitir a produção e a guarda da escrituração em meio eletrônico.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Osório Adriano (DEM-DF) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
  • PL 3711/2008 - Regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais de Saúde de nível superior que menciona e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator para refazer o parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Aelton Freitas (PR-MG), Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
  • PL 5792/2009 - Altera os §§ 1º e 2º do art. 616 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a prestação de informações na negociação coletiva.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
  • PL 6080/2009 - Altera a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994 (Lei das Franquias), para vedar a sublocação de imóveis, pelo franqueador, por valor superior ao da locação.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13