PL 2033/2007 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/09/2007

Ementa
Altera o art.13 da Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003, que "Institui a Política Nacional do Livro".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/09/2007 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/09/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Clóvis Fecury (DEM-MA). Inteiro teor
25/09/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
02/10/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/10/07 PÁG 51040 COL 01. Inteiro teor
04/10/2007

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
20/11/2007

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP)
21/11/2007

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/11/2007)
05/12/2007

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29/12/2008

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/03/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento nº 4470 de 2009,pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS) que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.033/2007, 2.308/2007, 3.722/2008 e 4.555/2008.
14/04/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Req. 4470/09, conforme o seguinte teor de despacho "Indefiro, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais, (art. 139, inciso II do RICD), por tratarem as proposições de assuntos distintos, dentro do tema Política Nacional do Livro. Oficie-se e, após, publique-se.
    DCD de 15/04/09 PÁG 12894 COL 01. Inteiro teor
29/04/2009

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
14/12/2009

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Pinto Itamaraty Inteiro teor
11/03/2010

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA) para reexame da matéria
15/04/2010

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2, pelo Deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA), que: "Parecer do Relator, Dep. Pinto Itamaraty (pendente de análise)". Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
22/04/2010

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 23/04/2010)
06/05/2010

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16/06/2010

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lobbe Neto.
01/12/2010

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Severiano Alves.
08/12/2010

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Prazo de Vista Encerrado
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
02/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 15/12/2010 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/12/2010 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/12/2010 - 13h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária