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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 16/06/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
16/06/2010 às 10:49
Término
16/06/2010 às 11:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • PDC 2350/2009 => MSC 742/2009 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulo Delgado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2487/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • PDC 2589/2010 - Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao "Acordo Latino-americano de Co-Produção Cinematográfica", o qual passa a chamar-se "Acordo Ibero-americano de Co-Produção Cinematográfica", por Resolução adotada pela Conferência de Autoridades Audiovisuais Cinematográficas de Ibero-América (CAACI), em 16 de julho de 2008, no âmbito da XVII Reunião Ordinária, realizada em Quito, República do Equador.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulo Delgado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4036/2004 - Cria a Semana Nacional da Amamentação.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.036/2004 e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS)
  • PL 5464/2009 - Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

    Aprovada

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Alceni Guerra (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6167/2009 - Denomina Rodovia Cecílio do Rego Almeida o trecho da BR-277 entre as cidades de Paranaguá e Curitiba, no Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: ANDRE VARGAS (PT-PR)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6336/2009 - Institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação.

    Aprovada

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6727/2010 - Denomina "Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade" o trecho da BR-135, compreendido entre os quilômetros 374,5 e 379,7 na travessia urbana no município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 28