REQ 1050/2007 => PL 1025/1995
Inteiro teor
Requerimento de Reconstituição de proposição
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Gastão Vieira - PMDB/MA
Apresentação
29/05/2007
Ementa
Reconstituição das seguintes proposições:
- PL nº 1.025/95 e os PLs nºs 1.150/95, 463/03 e 2.649/03, apensados;
- PL nº 1.172/03;
- PL nº 2.082/03, e o PL nº 3.366/04, apensado;
- PL nº 5.418/05 e o PL nº 6.995/05, apensado; e
- PL nº 6.483/06.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 08/06/2007 | Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno. Publique-se. DCD 09 06 07 PAG 29247 COL 02 Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/06/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno. Publique-se. DCD 09 06 07 PAG 29247 COL 02 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/05/2007 |
Plenário ( PLEN )
|
| 08/06/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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