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PL 1050/1995
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Silvio Lopes - PSDB/RJ

Apresentação
04/10/1995

Ementa
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS CINEMAS, TEATROS E JOGOS ESPORTIVOS AOS IDOSOS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/10/1995 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 31 10 95 PAG 3626 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1999 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0052 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/1995

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP SYLVIO LOPES.
24/10/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD, CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
24/10/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CECD.
31/10/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 31 10 95 PAG 3626 COL 02. Inteiro teor
07/11/1995

CECD ( CECD )

  • RELATOR DEP MAURICIO REQUIÃO. DCD 09 11 95 PAG 4988 COL 02.
08/11/1995

CECD ( CECD )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 08 11 95 PAG 4767 COL 02.
17/11/1995

CECD ( CECD )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
22/11/1995

CECD ( CECD )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP UBALDINO JUNIOR. DCD 23 11 95 PAG 6498 COL 02.
20/12/1995

CECD ( CECD )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP UBALDINO JUNIOR.
20/03/1996

CECD ( CECD )

  • REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP MARILU GUIMARÃES. DCD 21 03 96 PAG 7487 COL 01.
18/04/1996

CECD ( CECD )

  • PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP MARILU GUIMARÃES, A ESTE, E FAVORAVEL AO PL. 1679/96, APENSADO.
08/05/1996

CECD ( CECD )

  • VISTA AO DEP ALEXANDRE SANTOS.
05/06/1996

CECD ( CECD )

  • REJEIÇÃO DO PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP MARILU GUIMARAES, A ESTE E FAVORAVEL AO PL. 1679/96, APENSADO. APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DA DEP MARISA SERRANO, DESIGNADA RELATORA DO PARECER VENCEDOR, A ESTE E AO PL. 1679/96, APENSADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEP PEDRO WILSON E, EM SEPARADO, DA DEP MARILU GUIMARAES. (PL. 1050-A/95). DCDS 20 08 96 PAG 0374 COL 01.
25/07/1996

CECD ( CECD )

  • ENCAMINHADO A CSSF.
08/08/1996

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • RELATOR DEP CIPRIANO CORREIA. DCD 09 08 96 PAG 22279 COL 01.
09/08/1996

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 09 08 96 PAG 22260 COL 02.
19/08/1996

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DCD 19 04 96 PAG 10271 COL 02.
23/10/1996

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP CIPRIANO CORREIA, A ESTE, E AO AO PL. 1676/96, APENSADO.
20/03/1997

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP VICENTE ANDRE GOMES. DCD 21 03 97 PAG 7754 COL 01.
03/12/1998

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP VICENTE ANDRE GOMES, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0052 COL 01.
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