PL 5455/2001
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 11914/2009
Origem: PLS 76/2001
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Romero Juca - PFL/RR
Apresentação
26/09/2001
Ementa
Denomina "Palácio Dra. Luiza Galindo Malaquias", o edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
28/09/2001 | Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto | 10/12/2001 |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto | 26/03/2003 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/08/2008) | 07/08/2008 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/03/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 11914/2009. DOU 01 04 09 PAG 01 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
26/09/2001 |
Plenário ( PLEN )
|
28/09/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/10/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
27/11/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
05/12/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
07/12/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
17/12/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
08/03/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
02/04/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
08/05/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
04/06/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
14/06/2002 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
18/06/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
24/03/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
25/03/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
02/04/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/04/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
05/05/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
08/06/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
05/08/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
06/08/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
21/08/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
15/09/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
13/11/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
20/11/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
20/11/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
26/11/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
27/11/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/12/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/12/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/12/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/03/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
12/03/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/03/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/04/2009 |
Plenário ( PLEN )
|
17/04/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|