PL 5455/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5455/2001 Parecer do Relator 08/06/2005 Coriolano Sales Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5455/2001 Parecer do Relator 15/09/2008 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5455/2001 Parecer de Comissão 13/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5455/2001 Parecer do Relator 08/05/2002 Costa Ferreira Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5455/2001 Parecer de Comissão 04/06/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação. Inteiro teor