PL 5455/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 198/2009 => PL 5455/2001 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 02/04/2009 | Poder Executivo | Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Denomina Palácio Dra. maria Luiza Galindo Malaquias, o edifício sede do tribunal Regional Eleitoral do estado de Roraima".Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.914, de 31 de março de 2009. Inteiro teor |