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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 21/05/2002

Detalhes

Local:
Plenário 10 - Anexo II
Início:
21/05/2002 às 14:01
Término:
21/05/2002 às 14:02
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 25

  • PL 5455/2001 - Denomina "Palácio Dra. Luiza Galindo Malaquias", o edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.

    • Autor: do Senado Federal - ROMERO JUCA
    • Relator: Costa Ferreira

  • PL 5300/2001 - Institui o Dia Nacional do Cientista Social e dá outras providências.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - ÁLVARO DIAS
    • Relator: Jonival Lucas Junior

  • PL 4401/2001 - Inscreve o nome do Jornalista José Hipólito da Costa Furtado de Mendonça no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Clementino Coelho

  • PL 4590/2001 - Dá ao Aeroporto de Navegantes, no Estado de Santa Catarina, a denominação de "Aeroporto de Navegantes - Ministro Victor Konder".

    • Autor: Antônio Carlos Konder Reis (PFL-SC)
    • Relator: João Matos

  • PL 5225/2001 - Acrescenta o nome do professor Milton Santos à atual denominação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
    • Relator: Itamar Serpa

  • PL 5966/2001 - Denomina a cidade de Canoinhas-SC Capital Nacional dos Doadores Voluntários de Sangue.

    • Autor: Eni Voltolini (PPB-SC)
    • Relator: João Matos

  • PL 5697/2001 - Institui o Dia Nacional do Empreendedor, nas condições que especifica.

    • Autor: João Pizzolatti (PPB-SC)
    • Relator: Zé Índio

  • PL 5227/2001 - Institui o Dia Nacional do Cozinheiro.

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
    • Relator: Osvaldo Biolchi

  • PL 5965/2001 - Institui o Dia Nacional do Caixa de Supermercado.

    • Autor: Milton Monti (PMDB-SP)
    • Relator: Medeiros

  • PL 4314/2001 - Cria o Dia da Mulher e dá outras providências.

    • Autora: Luci Choinacki (PT-SC)

  • PL 5905/2001 - Institui o ano de 2003 como o "Ano da Mulher".

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
    • Relator: Nice Lobão

  • PL 3351/2000 - Institui o Dia da Paz na Televisão Brasileira.

    • Autor: Bispo Rodrigues (PL-RJ)

  • PL 3551/2000 - Instiui o dia 16 de julho como Dia da Rádio Comunitária.

    • Autores: Jaques Wagner (PT-BA), Walter Pinheiro (PT-BA)
    • Relator: Iara Bernardi

  • PL 1816/1999 - Insitui o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde".

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Relator: Átila Lira

  • PL 4409/2001 - Institui o Dia Nacional do Deficiente Auditivo e do Surdo.

    • Autor: Julio Semeghini (PSDB-SP)
    • Relator: Luis Barbosa

  • PL 3498/2000 - Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata, bem como os males dele originários.

    • Autor: Celso Giglio (PTB-SP)
    • Relator: Agnelo Queiroz

  • PL 5788/2001 - Institui o Dia Nacional da Esclerose Múltipla. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Institui o Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla.

    • Autor: Celso Russomanno (PPB-SP)
    • Relator: Renildo Leal

  • PL 5104/2001 - Instui o Dia do Peão de Rodeio.

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
    • Relator: Wolney Queiroz

  • PL 3737/2000 - Dispõe sobre a criação de selo comemorativo do Dia Nacional do Turismo.

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
    • Relator: Marisa Serrano

  • PL 5261/2001 - Institui o "Dia do Desarmamento Nacional".

    • Autora: Almerinda de Carvalho (PPB-RJ)
    • Relator: Professor Luizinho

  • PL 5754/2001 - Dispõe sobre a Instituição do Dia Nacional do Movimento Comunitário.

    • Autora: Marisa Serrano (PSDB-MS)
    • Relator: Átila Lira

  • PL 4915/2001 - Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Peixe".

    • Autor: Murilo Domingos (PTB-MT)
    • Relator: Wolney Queiroz

  • PL 5324/2001 - Institui o dia 12 de setembro como o Dia do Presidente da República, e dá outras providências.

    • Autor: Chico Sardelli (PFL-SP)
    • Relator: Joel de Hollanda

  • PL 6044/2002 - Institui o "Dia da Legalidade" no calendário oficial brasileiro.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Osvaldo Biolchi

  • PL 5292/2001 - Declara o dia 26 de janeiro data histórica significativa e integrante do calendário nacional.

    • Autor: Fernando Ferro (PT-PE)
    • Relator: Ivan Paixão