Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho à CSSF, CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
• Apense-se a este o PL-2134/1996.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-6077/2002.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapense-se deste o PL-6077/2002.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra, pela aprovação deste, do PL 1568/1999, do PL 2029/1999, do PL 2134/1996, do PL 3046/1997, do PL 3235/2000, do PL 3422/1997, do PL 3573/2000, do PL 4052/1998, e do PL 6276/2002, apensados, e pela rejeição do PL 2089/1999, do PL 2415/1996, do PL 2507/2000, do PL 3624/2000, do PL 4360/1998, do PL 6333/2002, e do PL 7249/2002, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Guilherme Menezes

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Parecer do Relator, Dep. Guilherme Menezes, pela rejeição deste, dos PLs 2.134/96, 2.415/96, 3.046/97, 3.422/97, 4.360/98, 1.568/99, 2.029/99, 2.089/99, 2.507/00, 3.235/00, 3.573/00, 3.624/00, 6.276/02, 7.249/02 e 593/03, apensados, e pela aprovação parcial dos PLs 4.052/98 e 6.333/02, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Parecer do Relator, Dep. Guilherme Menezes, pela rejeição deste, do PL 1568/1999, do PL 2029/1999, do PL 2089/1999, do PL 2134/1996, do PL 2415/1996, do PL 2507/2000, do PL 3046/1997, do PL 3235/2000, do PL 3422/1997, do PL 3573/2000, do PL 3624/2000, do PL 4360/1998, do PL 6276/2002, do PL 7249/2002, do PL 593/2003, e do PL 1622/2003, apensados, e pela aprovação parcial do PL 4052/1998, e do PL 6333/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Menezes

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL 919/2003. Deferido Requerimento do Dep João Batista, solicitando esta apensação.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Parecer do Relator, Dep. Guilherme Menezes, pela aprovação parcial dos PL 4052/1998, PL 6333/2002 e PL 2125/2003, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do PL 5269/01 e dos PL 1568/1999, PL 2029/1999, PL 2089/1999, PL 2134/1996, PL 2415/1996, PL 2507/2000, PL 3046/1997, PL 3235/2000, PL 3422/1997, PL 3573/2000, PL 3624/2000, PL 4360/1998, PL 6276/2002, PL 7249/2002, PL 593/2003, PL 919/2003, PL 1622/2003, PL 2112/2003, PL 2400/2003, PL 3013/2004 e PL 3408/2004, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Menezes (PT-BA)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Parecer do Relator, Dep. Guilherme Menezes, pela rejeição deste, do PL 1568/1999, do PL 2029/1999, do PL 2089/1999, do PL 2134/1996, do PL 2415/1996, do PL 2507/2000, do PL 3046/1997, do PL 3235/2000, do PL 3422/1997, do PL 3573/2000, do PL 3624/2000, do PL 4360/1998, do PL 6276/2002, do PL 7249/2002, do PL 593/2003, do PL 919/2003, do PL 1622/2003, do PL 2112/2003, do PL 2400/2003, do PL 3013/2004, do PL 3408/2004, do PL 3726/2004, e do PL 3930/2004, apensados, e pela aprovação parcial do PL 4052/1998, do PL 6333/2002, e do PL 2125/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Parecer do Relator, Dep. Guilherme Menezes (PT-BA), pela aprovação parcial do PL 4052/1998, apensado, com substitutivo, pela rejeição do PL 5269/01, do PL 2089/1999, do PL 3235/2000, do PL 3624/2000, do PL 6276/2002, do PL 593/2003, do PL 919/2003, do PL 2112/2003, do PL 2400/2003, do PL 3013/2004, do PL 3408/2004, do PL 3930/2004, do PL 4324/2004, e do PL 4337/2004, apensados, e pela prejudicialidade do PL 1568/1999, do PL 2029/1999, do PL 2134/1996, do PL 2415/1996, do PL 2507/2000, do PL 3046/1997, do PL 3422/1997, do PL 3573/2000, do PL 4360/1998, do PL 6333/2002, do PL 7249/2002, do PL 1622/2003, do PL 2125/2003, e do PL 3726/2004, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Parecer do Relator, Dep. Guilherme Menezes (PT-BA), pela aprovação parcial do PL 4052/1998, apensado, com substitutivo; pela rejeição do PL 5269/01, e do PL 2089/1999, do PL 3235/2000, do PL 3624/2000, do PL 6276/2002, do PL 593/2003, do PL 919/2003, do PL 2112/2003, do PL 2400/2003, do PL 3013/2004, do PL 3408/2004, do PL 3930/2004, do PL 4324/2004, do PL 4337/2004, e do PL 4.846/05, apensados; e pela prejudicialidade do PL 1568/1999, do PL 2029/1999, do PL 2134/1996, do PL 2415/1996, do PL 2507/2000, do PL 3046/1997, do PL 3422/1997, do PL 3573/2000, do PL 4360/1998, do PL 6333/2002, do PL 7249/2002, do PL 1622/2003, do PL 2125/2003, e do PL 3726/2004, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo de vista encerrado.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido Ofício n.º 294/2005-P, da Comissão de Seguridade Social e Família, comunicando a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei n.ºs 1568/99, 2029/99, 2134/96, 2415/96, 2507/00, 3046/97, 3422/97, 3573/00, 4360/98, 6333/02, 7249/02, 1622/03, 2125/03 e 3726/04, nos termos do art. 163, inc. I, do RICD, em face da MPV n.º 195/04 que dispõe sobre o assunto.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 14/05/05 PAG 18404 COL 02 Letra A. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/05/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Questão de Ordem n.º 566/2005, do Deputado Rodrigo Maia, que questiona a legalidade do ato do Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família quando declarou a prejudicialidade do Projeto de Lei n.º 2125/03 que estava apensado, na forma de emenda à MPV n.º 195/04, considerada inconstitucional pelo Senado Federal
• Encerramento do prazo para recurso

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência na Questão de Ordem n.º 566/2005: "...declaro inválido o ato da insigne Presidência da CSSF que considerou prejudicados os PLs nºs 2134/1996, 2415/1996, 3046/1997, 3422/1997, 4360/1998, 1568/1999, 2029/1999, 2507/2000, 3573/2000, 6333/2002, 7249/2002, 1622/2003, 2125/2003 e 3726/2004, em face da edição da MPV n.º 195/2004, a uma porque MPV ainda não convertida em lei não tem o condão de ensejar a declaração de prejudicialidade de PL do mesmo teor, a duas porque a MPV n.º 195/2004 já havia sido rejeitada pelo Senado, não mais figurando no universo jurídico, quando a prejudicialidade dos supramencionados PLs fora declarada. Por oportuno, determino o retorno do PL n.º 5269/2001, do Senado, e seus apensados, à CSSF, para o fim de que, agora em conjunto com os PLs n.ºs 2134/1996, 2415/1996, 3046/1997, 3422/1997, 4360/1998, 1568/1999, 2029/1999, 2507/2000, 3573/2000, 6333/2002, 7249/2002, 1622/2003, 2125/2003 e 3726/2004, sejam novamente apreciados por aquela Comissão, antes de seu exame pela CCTCI..."

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Guilherme Menezes (PT-BA)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Menezes (PT-BA)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Menezes (PT-BA)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Menezes (PT-BA)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Menezes (PT-BA)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Menezes (PT-BA)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 272, DE 2007, pelo Deputado(a) Clóvis Fecury, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-272/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 13 04 07 PAG 16148 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-911/2007. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pela Dep. Solange Almeida Inteiro teor
• Devolvida à Relatora, Dep. Solange Almeida (PMDB-RJ)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CSSF, pela Dep. Solange Almeida Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Solange Almeida (PMDB-RJ), pela aprovação deste, pela rejeição do PL 7249/2002, do PL 2415/1996, do PL 3046/1997, do PL 3422/1997, do PL 4360/1998, do PL 1568/1999, do PL 2029/1999, do PL 2507/2000, do PL 3573/2000, do PL 6333/2002, do PL 2134/1996, do PL 6276/2002, do PL 11/2003, do PL 593/2003, do PL 919/2003, do PL 1622/2003, do PL 2112/2003, do PL 2125/2003, do PL 2400/2003, do PL 3408/2004, do PL 3726/2004, do PL 3930/2004, do PL 4324/2004, do PL 4337/2004, do PL 4846/2005, do PL 6532/2006, do PL 911/2007, do PL 4566/2004, do PL 963/2007, e do PL 3013/2004, apensados. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Recebimento pela CCTCI, com as proposições PL-1568/1999, PL-4566/2004, PL-4846/2005, PL-2415/1996, PL-3930/2004, PL-3573/2000, PL-3013/2004, PL-4324/2004, PL-7249/2002, PL-2029/1999, PL-4337/2004, PL-963/2007, PL-11/2003, PL-2134/1996, PL-2400/2003, PL-6532/2006, PL-2507/2000, PL-2112/2003, PL-6276/2002, PL-911/2007, PL-4360/1998, PL-3046/1997, PL-3408/2004, PL-3422/1997, PL-593/2003, PL-919/2003, PL-3726/2004, PL-1622/2003, PL-6333/2002, PL-2125/2003 apensadas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-5577/2009. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-7876/2010. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (PSC-AC)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1591/2011. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pela Deputada Antônia Lúcia (PSC-AC). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (PSC-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 11/2003, do PL 7249/2002, do PL 7249/2010, do PL 2415/1996, do PL 3046/1997, do PL 3422/1997, do PL 4360/1998, do PL 1568/1999, do PL 2029/1999, do PL 2507/2000, do PL 3573/2000, do PL 6333/2002, do PL 2134/1996, do PL 6276/2002, do PL 11/2003, do PL 593/2003, do PL 919/2003, do PL 1622/2003, do PL 2112/2003, do PL 2125/2003, do PL 2400/2003, do PL 3408/2004, do PL 3726/2004, do PL 3930/2004, do PL 4324/2004, do PL 4337/2004, do PL 4846/2005, do PL 6532/2006, do PL 911/2007, do PL 5577/2009, do PL 7876/2010, do PL 1591/2011, do PL 4566/2004, do PL 963/2007, do PL 384/2011, do PL 3013/2004, do PL 7463/2010, e do PL 6968/2010, apensados, bem como pela rejeição das emendas nºs 1/03 e 2/03 apresentadas ao PL 11/2003, apensado. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (PSC-AC)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Designado Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-7265/2014. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro o pedido contido no Requerimento n. 9.811/2014, nos termos dos artigos 142 e 143, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 5.534/2009 ao Projeto de Lei n. 5.269/2001, ao qual se encontra apensado o Projeto de Lei n. 7.265/2014. Em razão da apensação, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 5.269/2001 para incluir a Comissão de Esporte. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, determino a criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL N. 5.269/2001: Às CESPO, CSSF, CCTCI e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.] Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CCTCI o Memorando nº 43/14 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 10.496/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 10.496/2014, porquanto o Projeto de Lei n. 7378/2014 e o Projeto de Lei n. 5269/2001 integram um bloco de proposições que tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 3953/21016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 3.953/2016. Desapense-se do Projeto de Lei n. 5.269/2001 o Projeto de Lei n. 5.534/2009. Submeta-se o Projeto de Lei n. 5.534/2009 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva (art. 24, II, do RICD) pelas Comissões do Esporte, de Seguridade Social e Família, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se."

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4516/2016, pelo Deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.804, de 2016, do Projeto de Lei nº 5.269, de 2001". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 4988/2016, pelo Deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que: "Requer a criação de Comissão Especial para examinar e proferir parecer ao Projeto de Lei 5.269 de 2001 e seus apensados". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-8528/2017. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 7.458/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.458/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 8.615/2017 e 2.134/1996 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
• Devido ao arquivamento do PL 5269/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 11/2003 do PL 5269/2001. Em decorrência disso, distribua-se o PL 11/2003 às comissões de à Comissão do Esporte; Seguridade Social e Família; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Prioridade (Art. 151, II, RICD).
• Devido ao arquivamento do PL 5269/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5269/2001 o PL 593/2003, o PL 919/2003, o PL 1622/2003, o PL 2112/2003, o PL 2125/2003, o PL 2400/2003, o PL 3408/2004, o PL 3726/2004, o PL 3930/2004, o PL 4324/2004, o PL 4337/2004, o PL 4846/2005, o PL 6532/2006, o PL 911/2007, o PL 5577/2009, o PL 7876/2010, o PL 1591/2011, o PL 6777/2013, o PL 7265/2014, o PL 4804/2016, o PL 8309/2017 e o PL 8528/2017, e, em seguida, apense-os ao PL 11/2003.