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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 14/09/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
14/09/2011 às 10:39
Término
14/09/2011 às 12:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 72

  • TVR 2555/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 796, de 30 de setembro de 2009, que outorga permissão à Sistema Plug de Comunicações Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Boqueirão do Leão, RS.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Newton Lima (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2568/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 931, de 18 de novembro de 2009, que outorga permissão à Radiodifusão Assisense Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Francisco de Assis, RS.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2605/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 518, de 11 de junho de 2010, que outorga permissão à Fundação Liderbrasil, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Newton Lima (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2606/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante do Decreto de 17 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, que outorga concessão à Topsports Ventures S.A. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2607/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante do Decreto de 31 de janeiro de 2006, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, que "Outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural Alternativa de Radiodifusão, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Lourenço, Estado de Minas Gerais", salientando que o referido ato foi submetido à apreciação do Congresso Nacional pela Mensagem nº 57, de 3 de fevereiro de 2006, e posteriormente solicitado sua retirada de tramitação por meio da Mensagem nº 185, de 27 de março de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2616/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de agosto de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que outorga concessão à SBC - Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Primavera, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2617/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de agosto de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que outorga concessão ao Sistema Gois de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Juscimeira, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2618/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de agosto de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que outorga concessão ao Sistema Maranhense de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de São Luís, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2619/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 5 de agosto de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que outorga concessão à Rádio Itaúna Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Jacinto Machado, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2716/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 434, de 13 de maio de 2010, que outorga permissão à GtolI Telecomunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2720/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 473, de 20 de maio de 2010, que outorga permissão ao Sistema de Comunicação São Miguel do Araguaia Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Nova Crixás, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hermes Parcianello (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2721/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 403, de 4 de maio de 2010, que outorga permissão ao Sistema Canguçu de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Campos (DEM-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2722/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 406, de 4 de maio de 2010, que outorga permissão ao Sistema Torre de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Palmeira d'Oeste, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2724/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 421, de 7 de maio de 2010, que outorga permissão à Palmital FM Stereo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Palmital, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Campos (DEM-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2725/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 474, de 21 de maio de 2010, que outorga permissão à Ibiaçá Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Ibiaçá, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2726/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 482, de 21 de maio de 2010, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Arroio dos Ratos, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Antônia Lúcia (PSC-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2727/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 523, de 14 de junho de 2010, que outorga permissão à Rádio FM de Porto da Folha Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Cristinápolis, Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Missionário José Olimpio (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2728/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 581, de 24 de junho de 2010, que outorga permissão ao Sistema de Radiodifusão Luth Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Tefé, Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2730/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 584, de 24 de junho de 2010, que outorga permissão à Buritis Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Boa Vista, Estado de Roraima.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcos Montes (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2731/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 585, de 24 de junho de 2010, que outorga permissão ao Sistema de Radiodifusão Luth Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Urânia, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2732/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 604, de 1º de julho de 2010, que outorga permissão à Cristo Rei Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Adilson Soares (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2734/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 608, de 1º de julho de 2010, que outorga permissão à Cristo Rei Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de São Domingos do Norte, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Floriano (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2735/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 609, de 1º de julho de 2010, que outorga permissão à Cristo Rei Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2736/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 611, de 1º de julho de 2010, que outorga permissão à P1 Serviços de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Corumbaíba, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2737/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 652, de 14 de julho de 2010, que outorga permissão à Rádio Difusora Luzense Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Luz, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlinhos Almeida (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2738/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 653, de 15 de julho de 2010, que outorga permissão à Nossa Rádio de Teresina FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Abadiânia, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Folletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2740/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 553, de 4 de setembro de 2008, que outorga permissão à Amazônia Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Caiabu, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2743/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 55, de 24 de março de 2009, que outorga permissão aos Estudios Reunidos Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Salvador Zimbaldi (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2744/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 921, de 18 de novembro de 2009, que outorga permissão à Portal Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Montanha, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindomar Garçon (PV-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2745/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 927, de 18 de novembro de 2009, que outorga permissão à Portal Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Sooretama, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Wagner (PV-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2746/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 930, de 18 de novembro de 2009, que outorga permissão à Portal Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Itarana, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2747/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 93, de 11 de março de 2010, que outorga permissão à Rede Brasileira de Esportes Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Santa Rosa de Goiás, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2748/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 104, de 11 de março de 2010, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Miracatu Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Viseu, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2749/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 169, de 24 de março de 2010, que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Osvaldo Cruz Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Bastos, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Folletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2750/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 170, de 24 de março de 2010, que outorga permissão à San Marino Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Capanema, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2751/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 171, de 24 de março de 2010, que outorga permissão à Rádio Quixelô FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Quixelô, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2752/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 172, de 24 de março de 2010, que outorga permissão à Cable-Link Operadora de Sinais de TV a Cabo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Jambeiro, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2754/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 210, de 24 de março de 2010, que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Catoleense Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2755/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 211, de 24 de março de 2010, que outorga permissão à Rede Nova FM de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Wagner (PV-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2757/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 213, de 24 de março de 2010, que outorga permissão à Mercom Brasília Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Guaraci, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marllos Sampaio (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2758/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 214, de 24 de março de 2010, que outorga permissão ao Sistema Beija Flor de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Missão Velha, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Aguiar (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2759/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 215, de 24 de março de 2010, que outorga permissão à Rádio Campos Floridos Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Arapoti, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2760/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 216, de 24 de março de 2010, que outorga permissão à Rádio Centroeste Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Cantagalo, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Antônia Lúcia (PSC-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2762/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 218, de 24 de março de 2010, que outorga permissão à 102 FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2763/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 306, de 30 de março de 2010, que outorga permissão à Tipuana FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Angical, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2764/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 309, de 30 de março de 2010, que outorga permissão à LMG Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Aiquara, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2765/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 310, de 30 de março de 2010, que outorga permissão à Sistema Sintonia de Comunicação Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Brotas, SP.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2766/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 311, de 30 de março de 2010, que outorga permissão à T. L. Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Aramari, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Mansur (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2767/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 312, de 30 de março de 2010, que outorga permissão à Chapada Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Andaraí, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Missionário José Olimpio (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2768/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 314, de 30 de março de 2010, que outorga permissão à A. L. Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2769/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 316, de 30 de março de 2010, que outorga permissão à Natureza FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Pedregulho, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Campos (DEM-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2771/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 353, de 16 de abril de 2010, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão de Itabirito Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlinhos Almeida (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2772/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 402, de 4 de maio de 2010, que outorga permissão à San Marino Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Planalto, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2773/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 404, de 4 de maio de 2010, que outorga permissão à Gtoll Telecomunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Paraíso do Norte, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Newton Lima (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2776/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 409, de 4 de maio de 2010, que outorga permissão à Fabiane Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Verê, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2778/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 411, de 4 de maio de 2010, que outorga permissão à FM Rubi Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Medianeira, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Aguiar (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2780/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 420, de 7 de maio de 2010, que outorga permissão à Xaraés Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Jales, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marllos Sampaio (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2781/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 423, de 7 de maio de 2010, que outorga permissão à Sociedade Montesionense de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2782/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 456, de 19 de maio de 2010, que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Vale das Vertentes S/C Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Carmo da Mata, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2783/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 465, de 20 de maio de 2010, que outorga permissão à Fiuza & Silva Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Indiara, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Mansur (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2784/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 467, de 20 de maio de 2010, que outorga permissão ao Sistema Norte de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Mimoso de Goiás, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2785/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 468, de 20 de maio de 2010, que outorga permissão à Empresa de Comunicações Jatobá Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Itarumã, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Missionário José Olimpio (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2786/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 469, de 20 de maio de 2010, que outorga permissão à Lagoa dos Patos FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Tapes, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2787/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 470, de 20 de maio de 2010, que outorga permissão à Milano FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2788/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 471, de 20 de maio de 2010, que outorga permissão à Plus Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Xangri-lá, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Campos (DEM-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2789/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 480, de 21 de maio de 2010, que outorga permissão à Rede Ello Brasil de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Mirangaba, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1669/2011 - Altera o art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer os fusos horários do Estado do Acre, do Estado do Pará e do Estado do Amazonas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 91/2007 - Altera os arts. 79, 109 e 163 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que "dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações", e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1637/2007 - Dispõe sobre oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas, cujo objeto seja a divulgação e a promoção de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1757/2007 - Obriga as rádios e televisões comerciais a informar aos ouvintes ou telespectadores dados sobre a autoria e interpretação das obras musicais executadas em sua programação.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pastor Eurico.
  • PL 7880/2010 - Dispõe sobre a prestação de serviço telefônico de informações - "telelista".

    Aprovada com alterações

    • Autor: MENDONÇA PRADO (DEM-SE)
    • Relator: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1206/2011 - Modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, autorizando a reprodução de discursos pronunciados em sessões legislativas e tribunais, nos meios de comunicação social.

    Rejeitada

    • Autor: GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL)
    • Relator: Renzo Braz (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 77/2011 CCTCI - "Requer seja convidado o Senhor Eduardo Fumes Parajo, Presidente do Conselho Consultivo da ABRANET para participar de Audiência Pública constante do Requerimento nº 75/2011".

    • Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, estendendo-se o convite a Magdiel Santos, da Rede Global Info de Provedores da Internet.
  • REQ 78/2011 CCTCI - Requer informações ao Ministro das Comunicações quanto à expansão do número de rádios comunitárias nos municípios do Rio Grande do Norte.

    • Autor: PAULO WAGNER (PV-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 79/2011 CCTCI - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito das outorgas em vigor para prestação dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens com fins exclusivamente educativos no Estado do Rio Grande do Norte, bem como dos planos do Ministério para a expansão desses serviços no Estado.

    • Autor: PAULO WAGNER (PV-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 81/2011 CCTCI - Requer o envio de Indicação ao Poder Judiciário, sugerindo a alteração da Resolução 20.034 de 1997, do Tribunal Superior Eleitoral, que trata da propaganda político-partidária

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 82/2011 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater a constituição da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e o Projeto Piloto de Aliança Estratégica Pública e Privada.

    • Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Sibá Machado e Newton Lima subscreveram o requerimento.
  • REQ 83/2011 CCTCI - Requer seja realizado Seminário sobre Internet e Remuneração do Autor em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura.

    • Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 84/2011 CCTCI => REQ 45/2011 CCTCI - Requer seja convidado o Senhor Guilherme Henrique de La Rocque Almeida, Secretário Geral de Controle Externo, do Tribunal de Contas da União para prestar esclarecimentos sobre denúncias de superfaturamento, no pregão eletrônico da Telebrás, para aquisição de equipamentos e sistemas de fibras ópticas de contratos do Plano Nacional de Banda Larga.

    • Autor: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a extensão do convite a Lucas Furtado, procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e a Caio Bonilha, atual presidente da Telebrás, e a exclusão do nome de Rogério Santanna dos Santos, ex-presidente da empresa.
  • PL 5269/2001 - Dispõe sobre a veiculação de programação educativa para crianças, por meio dos canais de radiodifusão de sons e imagens (televisão), e estabelece sanções pelo seu descumprimento.

    • Autor: de Senado Federal - PEDRO SIMON
    • Relatora: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6361/2009 - Altera o art. 4º da Lei nº 4.898, de 9 e dezembro e 1965, que regula o direito e Representação e o processo e Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade, para incluir as alíneas "j", "k", "I" e "m".

    • Autor: de Senado Federal - Demóstenes Torres
    • Relator: Silas Câmara (PSC-AM)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 2400/2007 - Dispõe sobre o serviço de telefonia e dá outras providências.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
    • Relator: Ruy Carneiro

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6809/2010 - Altera o § 2º do art. 213 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 401/2011 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências".

    • Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
    • Relatora: Luciana Santos
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Rocha.
  • PL 834/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 6.538, de 22 de julho de 1978, com o objetivo de ampliar o direito de acesso domiciliar ao serviço postal e de telegrama.

    • Autor: CARLINHOS ALMEIDA (PT-SP)
    • Relator: Paulo Wagner

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 845/2011 - Dispõe sobre a elaboração de estudo de impacto ambiental para o licenciamento de antenas estações rádio-base de celulares.

    • Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
    • Relator: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.