Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Recebimento pela CCTCI.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/04/2006)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PFL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/03/2007)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCTCI, pelo Dep. Beto Mansur Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Beto Mansur (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta de Ofício.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Designado Relator, Dep. José Rocha (PR-BA)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado José Rocha (PR-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCTCI, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). Inteiro teor
• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
• Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pel a CFT.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 2.056/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.056/2015, nos termos do art. 32, X, “g” c/c o art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.685/2006, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Finanças e Tributação. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.685/2006: À CCTCI, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Prioridade.] Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer lido pelo relator.
• Discutiram a Matéria: Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), Dep. Vicente Candido (PT-SP), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).

Finanças e Tributação ( CFT )

• À SGM, Ofício nº 048/16 - CFT, comunicando divergência de pareceres. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 07/06/16, PÁG 100 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 6.685/2006, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.