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FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 18/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/05/2016

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
18/05/2016 às 10:31
Término:
18/05/2016 às 13:34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PDC 497/2011 - Dispõe sobre a realização, em 2012, de plebiscito para a escolha do sistema eleitoral que será adotado no País para as eleições de deputados federais, deputados estaduais e vereadores, bem como a definição do tipo de financiamento utilizado nas referidas eleições.

    Rejeitada

    • Autores: Duarte Nogueira (PSDB-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Jovair Arantes (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), Miro Teixeira (PDT-RJ), Pauderney Avelino (DEM-AM), Reguffe (PDT-DF), Vitor Paulo (PRB-RJ)
    • Relator: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PLP 578/2010 - Altera o art. 56 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2060/2007 - Altera o art. 1º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que "Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2496/2011 - Altera o parágrafo único do art. 18 da Medida Provisória nº 2.189-49, de 23 de agosto de 2001.

    Rejeitada

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6562/2013 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gabriel Guimarães (PT-MG)
    • Relator: Simone Morgado (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 17

  • REQ 209/2016 - Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o "Imposto sobre Movimentação Financeira- IMF".

    • Autor: Izalci (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com alteração. Alteração: Inclusão de convidados Marcos Cintra, Luiz Roberto Ponte, Paulo Roberto de Castro, Representantes do IPEA, Receita Federal, Ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), Dep. Ademir Camilo (PTN-MG), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Vicente Candido (PT-SP), Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC) e Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).
  • REQ 210/2016 - Requer a realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 3.631, de 2015, na Comissão de Finanças e Tributação, e apresenta sugestões de pesquisadores e cientistas a serem convidados.

    • Autor: Kaio Maniçoba (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. O Deputado Rodrigo Martins subscreveu o requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE) e Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC).
  • REQ 212/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o descontingenciamento dos recursos destinados a comunidades que acolhem dependentes químicos conveniados com a Secretaria Nacional de Políticas sobre drogas - SENAD.

    • Autor: Givaldo Carimbão (PHS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado em virtude da ausência do autor.
  • PLP 36/2011 - Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências", criando novas hipóteses de dedução para o cálculo do Imposto.

    • Autor: Edmar Arruda (PSC-PR)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Rodrigo Martins.
  • PDC 1296/2013 - Susta a aplicação da Instrução Normativa RFB nº 1.397, de 16 de setembro de 2013, que "Dispõe sobre o Regime Tributário de Transição (RTT) instituído pelo art. 15 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009."

    • Autor: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
  • PL 4707/2012 - Regulamenta o funcionamento das agências classificadoras de risco (Agências de Rating) no Brasil e estabelece a responsabilidade civil e penal pela emissão de classificação de riscos.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Manoel Junior

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
  • PL 7430/2006 - Altera a Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004, que institui a renda básica de cidadania e dá outras providências, com vista a autorizar a instituição do Fundo Brasil de Cidadania e do conselho deliberativo desse fundo e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Suplicy
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
  • PL 411/2007 - Estabelece normas gerais para a simplificação do procedimento de registro de empresários e pessoas jurídicas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    • Autor: do Senado Federal - Antônio Carlos Magalhães
    • Relator: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Edmilson Rodrigues e Luiz Carlos Hauly.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Paulo Azi (DEM-BA) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
  • PL 6685/2006 - Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para conceder preferência, no financiamento de equipamentos de telecomunicações, a produtos que utilizem "software aberto".

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relator: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Não Deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), Dep. Vicente Candido (PT-SP), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).
    • 1
      Parecer lido pelo relator.
  • PL 2709/2011 - Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para incluir o microempreendedor individual como beneficiário dos programas de financiamento de que tratam.

    • Autor: do Senado Federal - Renan Calheiros
    • Relator: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.
  • PL 4368/2008 - Veda a cobrança na conta telefônica, em acréscimo ao valor da tarifa definida pela Agência Nacional de Telecomunicações, de tributos devidos pela concessionária de telefonia.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.
  • PL 6403/2009 - Dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências.

    • Autores: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.
  • PL 1204/2003 - Aplica à empresa Itaipu Binacional do Brasil a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.
  • PL 88/2011 - Dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Ronaldo Benedet
  • PL 2557/2011 - Institui o Código de Defesa do Contribuinte brasileiro.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Fernando Monteiro (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.
  • PL 4632/2012 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.
  • PL 5515/2013 - Modifica a Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências".

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude de aprovação de requerimento dos Deputados Enio Verri e Vicente Candido.