PL 6685/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 6685/2006 | Parecer do Relator | 21/06/2006 | Arolde de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PFL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 6685/2006 | Parecer do Relator | 05/05/2008 | Beto Mansur | Parecer do Relator, Dep. Beto Mansur (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CCTCI => PL 6685/2006 | Parecer do Relator | 20/06/2011 | José Rocha | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CCTCI => PL 6685/2006 | Voto em Separado | 03/07/2012 | Rogério Peninha Mendonça | Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para conceder preferência, no financiamento de equipamentos de telecomunicações, a produtos que utilizem "software aberto". Inteiro teor |
| CVO 1 CCTCI => PL 6685/2006 | Complementação de Voto | 04/07/2012 | José Rocha | Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 6685/2006 | Parecer de Comissão | 04/07/2012 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação, com emenda.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6685/2006 | Parecer do Relator | 29/06/2015 | Nelson Marchezan Junior | Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 6685/2006 | Parecer do Relator | 07/01/2016 | Nelson Marchezan Junior | Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e da Emenda da CCTCI. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6685/2006 | Parecer de Comissão | 01/06/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vicente Candido, Enio Verri, Assis Carvalho, Andres Sanchez e José Guimarães.. Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e da Emenda da CCTCI. Inteiro teor |