Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/12/05 PÁG 60909 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/05/2006)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Vanessa Grazziotin Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 73, DE 2007, pelo Deputado(a) Daniel Almeida, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/03/2007)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pela Relatora.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pela Dep. Vanessa Grazziotin Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1603/2007, apensado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Rejeitado o Parecer com a abstenção dos Deputados Vicentinho e Roberto Santiago
• Designado Relator do Vencedor, Dep. Pedro Henry (PP-MT)
• Parecer Vencedor, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela rejeição deste, e do PL 1603/2007, apensado. Inteiro teor
• Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Pedro Henry contra o voto do Deputado Mauro Nazif e absteve-se de votar o Deputado Roberto Santiago. O parecer do Relator, Dep. Vanessa Grazziotin, passou a constituir Voto em Separado.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 14/06/08, PÁG 27194 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/06/2008)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Manoel Junior Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.258/05 e do PL nº 1.603/07, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ 178/2011, pelo Dep. Daniel Almeida (co-autor), que solicita o desarquivamento da proposição.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-352/2015. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Davidson Magalhães, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6258/2005 e do PL nº 1603/2007, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6258/2005, e pela rejeição do PL 1603/2007, apensado. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em virtude da ausência do relator

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta de ofício. (aprovado o Requerimento 104/2015 para a realização de Audiêcia Pública)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 200/2019, pela Deputadoa Daniel Almeida PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Finanças e Tributação ( CFT )

• Informativo CONOF. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mário Negromonte Jr., deixou de ser membro da Comissão