PL 6258/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PL 6258/2005 | Substitutivo | 10/07/2009 | Manoel Junior | Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 6258/2005 | Parecer do Relator | 26/05/2015 | Davidson Magalhães | Parecer do relator, Dep. Davidson Magalhães, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6258/2005 e do PL nº 1603/2007, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6258/2005, e pela rejeição do PL 1603/2007, apensado. Inteiro teor |
| PRL 4 CFT => PL 6258/2005 | Parecer do Relator | 08/11/2019 | Mário Negromonte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.258/2005 e do PL nº 1.603/2007, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.258/2005, e pela rejeição do PL nº 1.603/2007, apensado, e pela rejeição da emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 6258/2005 | Voto em Separado | 04/09/2006 | Vanessa Grazziotin | Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 6258/2005 | Parecer do Relator | 14/12/2007 | Vanessa Grazziotin | Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1603/2007, apensado. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 6258/2005 | Parecer Vencedor | 14/05/2008 | Pedro Henry | Parecer Vencedor, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela rejeição deste, e do PL 1603/2007, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6258/2005 | Parecer de Comissão | 14/05/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Pedro Henry contra o voto do Deputado Mauro Nazif e absteve-se de votar o Deputado Roberto Santiago. O parecer do Relator, Dep. Vanessa Grazziotin, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela rejeição deste, e do PL 1603/2007, apensado. Inteiro teor |