Acompanhe
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 12/08/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 12/08/2015 às 10:50
- Término
- 12/08/2015 às 12:23
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 5
-
PL 753/2007 - Institui o Programa Nacional de Pedras e Metais Preciosos - PNPMP, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: Fábio Ramalho (PV-MG)
- Relator: Aelton Freitas (PR-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 7081/2010 - Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica.
Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Gerson Camata
- Relator: Enio Verri (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 3646/2012 - Isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes na importação de motocicletas de competição, sem similares nacionais.
Rejeitada
- Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
- Relator: Aelton Freitas (PR-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 5095/2013 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para reconhecer a atividade circense como manifestação cultural.
Aprovada com alterações
- Autor: Tiririca (PR-SP)
- Relator: Hildo Rocha
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/08/2017Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/04/2017Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/08/2015Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Hildo Rocha. O parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Cultura (CCULT)03/07/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)18/06/2013
Passo a Passo
-
4
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Hildo Rocha. O parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas, passou a constituir Voto em Separado.
-
3
Parecer Vencedor, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5095/2013 e da emenda da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do projeto e da emenda da CCULT.
-
2
Designado Relator do Vencedor, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)
-
1
Rejeitado o Parecer
-
PL 1726/2011 - Concede benefícios fiscais do Imposto sobre a Renda, do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a empresas industriais em municípios com até quinze mil habitantes.
Rejeitada
- Autor: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
- Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 12
-
REQ 104/2015 CFT => PL 6258/2005 - Requer a realização de audiência pública para debater A REINTEGRAÇÃO DOS EX-SERVIDORES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivo do Projeto de Lei 6.258 de 2005.
- Autores: EDMAR ARRUDA (PSC-PR), JOÃO GUALBERTO (PSDB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 23/2015 CFT - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para debater a decisão do Tribunal de Contas da União sobre a infringência, por parte do Governo, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), MIRO TEIXEIRA (PROS-RJ), NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício. Subscreveram o requerimento os Deputados Luiz Carlos Hauly e Miro Teixeira.
-
REQ 82/2015 CFT - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Projeto Lei 2.557 de 2011 (Código de Defesa do Contribuinte).
- Autor: Fernando Monteiro (PP-PE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.
-
REQ 72/2015 CFT => PL 8058/2014 - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 8.058, de 2014, que "Institui processo especial para o controle e intervenção em políticas públicas pelo Poder Judiciário e dá outras providências".
- Autores: BRUNO COVAS (PSDB-SP), ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC), Paulo Teixeira (PT-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 102/2015 CFT => PL 2978/2008 - Propõe a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 2.978 de 2008, que dispõe sobre a Cruz Vermelha Brasileira.
- Autor: ANDRES SANCHEZ (PT-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PLP 270/2013 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Edmar Arruda (PSC-PR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)13/03/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/08/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)12/07/2013
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Pauderney Avelino.
-
PL 4249/2008 - Acrescenta os arts. 37-A, 37-B e 37-C à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para prever a criação de cadastro de pessoas físicas ou jurídicas suspensas ou declaradas inidôneas para participar de licitações e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta, bem como para permitir a integração entre os cadastros mediante convênio firmado entre os entes federados.
- Autor: de Senado Federal - Garibaldi Alves Filho
- Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/05/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)05/08/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)02/07/2009
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício.
-
PL 6812/2010 - Altera o inciso II do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estender o direito à pensão por morte aos filhos e dependentes até os 24 anos de idade, quando estudantes, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Expedito Júnior
- Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/12/2016Comissão de Saúde (CSAUDE)04/04/2012Aprovado o Parecer por Unanimidade.Comissão de Saúde (CSAUDE)14/09/2011
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
-
PL 1468/2007 - Altera os arts. 4º, 9º, 11 e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a garantir atendimento médico e odontológico ao educando no ensino fundamental público, dispor sobre a incumbência da União na avaliação do ensino, prever a avaliação das escolas no âmbito municipal e assegurar licença periódica de capacitação para os profissionais da educação.
- Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relator: Afonso Florence (PT-BA)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Enio Verri.
-
PL 2978/2008 - Altera a Lei nº 6.905, de 11 de maio de 1981, para destinar a renda líquida de um concurso anual de prognóstico sobre o resultado de sorteios de números para as Associações da Cruz Vermelha Brasileira.
- Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relatora: Christiane de Souza Yared (PTN-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício (aprovado requerimento 102/2015 para realização de Audiência Pública).
-
PL 6258/2005 - Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários da Caixa Econômica Federal, demitidos no período de 1995 a 2003.
- Autores: Daniel Almeida (PCdoB-BA), INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)
- Relator: Davidson Magalhães (PCdoB-BA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)14/05/2008Comissão de Trabalho (CTRAB)14/05/2008Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Pedro Henry contra o voto do Deputado Mauro Nazif e absteve-se de votar o Deputado Roberto Santiago. O parecer do Relator, Dep. Vanessa Grazziotin, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício. (aprovado o Requerimento 104/2015 para a realização de Audiêcia Pública)
-
PL 600/2011 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para isentar os idosos de contribuição aos Conselhos e demais entidades de fiscalização profissional.
- Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)
- Relator: Zé Silva (SD-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/08/2016Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/06/2015Comissão de Saúde (CSAUDE)05/11/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)28/11/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)17/07/2012
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.